Plenário aprova texto de acordo entre Brasil e França

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 391/09 que aprova o texto do protocolo de cooperação entre o Brasil e a França, referente à criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006. A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no início deste mês.

Pelo acordo, fica constituído o Conselho de Orientação Interministerial, coordenado pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação, pela parte do Brasil, e pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional, do Ensino Superior e da Pesquisa, pela França.

Esse conselho reúne representantes dos setores acadêmicos, científicos e tecnológicos dos ministérios envolvidos, das agências nacionais de avaliação, dos conselhos universitários e das instituições de pesquisa. As reuniões do conselho serão realizadas alternadamente na França e no Brasil, a cada dois anos.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo tem a finalidade de contribuir para o melhor conhecimento recíproco, fortalecer as relações de amizade e incentivar a concretização de uma relação bilateral privilegiada no âmbito da educação.

O Fórum Franco-Brasileiro visa articular as parcerias e os programas de cooperação existentes no campo do ensino superior e da pesquisa; desenvolver canais de difusão da informação a respeito das parcerias e dos programas de cooperação; e aproximar os diferentes atores econômicos e sociais. Está prevista também a criação de um sítio eletrônico para abrigar informações sobre o fórum.

Para o relator da matéria na CRE, o acordo incrementa as relações bilaterais, sobretudo em 2009 - ano da França no Brasil. "A parceria estratégica entre ambos os países é antiga e a cooperação econômica e cultural de uma importância inconteste", argumentou o senador, acrescentando que grande contingente de estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação se beneficiam do intercâmbio com a França.

Helena Daltro Pontual e Laércio Franzon / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)