Aprovada participação de parlamentares brasileiros em conferência da ONU sobre clima

Seis parlamentares da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas participarão da 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15), que será realizada em dezembro, em Copenhagen. O envio de delegação, sugerido pela presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (06).

Para Ideli, a COP 15 terá o papel fundamental de aprovar documento de consenso que substituirá o Protocolo de Kioto. Ao lembrar avanços já obtidos na redução dos gases que provocam o efeito estufa e que contribuem para o aquecimento global, a senadora destacou a necessidade de aprofundamento de acordos internacionais sobre o clima.

O relator da comissão, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), prometeu ultimar seu relatório com uma proposta a ser apresentada pelo Parlamento brasileiro na conferência. O documento será votado na comissão e, posteriormente, encaminhado à presidência do Congresso.

Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), o Brasil poderá ter um papel relevante na conferência de Copenhagen, principalmente se for possível assumir um compromisso governamental de reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento global.

- O governo brasileiro já adotou, livremente, compromissos para reduzir as queimadas e o desmatamento. Um segundo foco de aquecimento global vem do gás metano emitido pelo rebanho bovino. Se o Brasil assumir compromissos públicos de reduzir a emissão de gases prejudiciais ao meio ambiente, ele terá condições de influenciar a China e a Índia nesta mesma direção, tornando-se protagonista internacional desse esforço - enfatizou.

Debates

A Comissão sobre Mudanças Climáticas aprovou, também, a realização de uma audiência pública, no próximo dia 14, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para debater os desastres naturais que têm ocorrido no estado. Autora do requerimento para realização do debate, Ideli lembra que o estado é um dos campeões de desmatamento da Mata Atlântica.

A comissão aprovou, ainda, oito requerimentos de realização de audiência pública ou de pedidos de informações, entre eles uma solicitação do deputado Jorge Koury (DEM-BA), para uma audiência pública em Salvador (BA), com o objetivo de avaliar a devastação da Mata Atlântica na Região Nordeste.

Já a senadora Marina Silva (PT-AC) propôs que Tasso Resende de Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente, seja convidado a falar sobre o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REED). O debate, disse, contribuirá para a definição da posição do Brasil na conferência de Copenhagen.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)