Ciclo de debates sobre o Nordeste deve mobilizar a CDR no segundo semestre

Um ciclo de audiências públicas sobre a Região Nordeste, com foco especial para questões relativas ao meio ambiente, desertificação e desenvolvimento regional, será realizado no segundo semestre pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Os debates visam subsidiar a elaboração de um plano de ação para a região, sob responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Autor do requerimento para realização das audiências públicas, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) argumenta que os debates poderão agilizar a elaboração do plano, cuja realização está prevista desde 2007, com a aprovação da lei que recriou a Sudene (Lei Complementar 125/2007). A autarquia é responsável por estabelecer objetivos, metas e estratégias para promover "o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional".

Para Jereissati, é papel do Senado, por meio da CDR, apresentar propostas concretas que contribuam para o bom desempenho da Sudene. O senador sugere que o ciclo de debates seja realizado em quatro etapas, começando pala análise da situação atual, passando pelos desafios a serem enfrentados pela região e pela discussão de estratégias de ação. As audiências públicas serão organizadas de acordo com a seguinte estrutura:

1ª Etapa: Situação atual

Tema 1 - O PAC e o Nordeste. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os gargalos de infraestrutura na região: escoamento da produção, energia e abastecimento de água.

Tema 2 - Desenvolvimento do Nordeste. Competitividade da economia nordestina: principais setores e desempenho recente; perspectivas para o desenvolvimento econômico do Nordeste; e elementos para uma estratégia de desenvolvimento do Nordeste.

Tema 3 - Planejamento do desenvolvimento regional.O Nordeste e a "nova Sudene": o que mudou? Perspectivas das instituições de planejamento e de desenvolvimento regional no Nordeste; planejamento nacional e planejamento regional; o papel dos estados e o papel dos municípios no planejamento regional.

2ª Etapa: Desafios

Tema 4 - O desenvolvimento social no Nordeste. Capital humano e desenvolvimento no Nordeste; educação; saúde; transferências de renda; e formação profissional.

Tema 5 - Dinâmica populacional no Nordeste. Evolução e perspectivas das migrações no Nordeste; migrações internas na região; causas e efeitos das migrações no Nordeste; possíveis padrões de localização da população no futuro.

Tema 6 - Dinâmica urbana no Nordeste. Crescimento urbano: situação atual e tendências; saneamento básico: água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e destinação de lixo e resíduos sólidos; evolução recente do planejamento urbano: planos diretores; habitação popular: déficit e financiamento habitacional.

Tema 7 - Integração das políticas públicas no Nordeste. Pacto federativo e integração de políticas públicas; desenvolvimento local; eliminação de gargalos de infraestrutura; políticas fundiárias; integração de políticas sociais: educação, saúde, ação social;

3ª Etapa: Linhas de Ação Estratégicas

Tema 8 - Mudanças climáticas, mudanças ambientais, desertificação e implicações para a vida no Nordeste e no semi-árido

1º Bloco

- Cenários de mudanças climáticas no Nordeste;

- Impactos de mudanças climáticas e formas de adaptação;

- Impactos na agricultura e como enfrentar;

- Impactos nos recursos hídricos.

2º Bloco

- Mudanças ambientais: desmatamento, degradação, perda de biodiversidade e implicações para o desenvolvimento.

- Desertificação: como evitar e como combater.

- Causas do desmatamento e da degradação ambiental na caatinga.

- A questão ambiental nas cidades.

Tema 9 - Gerenciamento dos recursos hídricos e interligação de bacias: importância para o desenvolvimento regional. Balanço hídrico do nordeste: implicações para a vida e para o desenvolvimento; gestão das águas no nordeste; gestão integrada das bacias do nordeste semi-árido; gestão de bacias: o desafio da gestão.

Tema 10 - Desenvolvimento industrial, turismo, irrigação e desenvolvimento endógeno. As Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) e as perspectivas do desenvolvimento industrial; desenvolvimento do turismo; agricultura irrigada e agroindústria; e infraestrutura estratégica.

Tema 11 - Estratégias de financiamento nacional e internacional. Instituições financeiras federais: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; instituições regionais: Banco do Nordeste do Brasil; instituições internacionais: Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial.

4ª Etapa: Em busca de uma síntese

Tema 12 - O Nordeste em 2030. A inserção do Nordeste no comércio internacional; o Nordeste e o Mercosul; a questão social no Nordeste; a matriz energética nacional e o Nordeste; logística ecompetitividade da economia regional;

Tema 13 - O Nordeste: visão de futuro. Elaboração de documento final.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)