César Borges elogia incentivos para a renovação da frota de caminhões

A manutenção da isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as vendas de caminhões até o final do ano e a melhoria das condições de financiamento para aquisição desses veículos foram elogiadas, nesta quinta-feira (9), pelo senador César Borges (PR-BA). Anunciadas recentemente pelo governo entre as medidas de desoneração fiscal e ampliação de crédito, as duas providências vão incentivar a renovação da frota de caminhões.

No caso do IPI, a alíquota voltará a 5% a partir de janeiro, beneficiando os compradores de um modo geral nesse intervalo de tempo. A melhoria das condições de financiamento terá um impacto especial para os caminhoneiros autônomos, no entender de César Borges.

Por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os juros do programa de financiamento para compra de caminhões, de chassis e de implementos, o Procaminhoneiro, serão reduzidos significativamente - de 13,5% para 4,5%, ou seja, uma redução de 67%. Até 31 de dezembro deste ano, os juros serão fixos. Já o prazo de financiamento foi ampliado de 84 para 96 meses. No total, o governo abrirá mão de R$ 1 bilhão para que a frota seja renovada.

Além da queda nos juros, o BNDES anunciou que o novo Procaminhoneiro permitirá o financiamento de caminhões usados com até 15 anos de fabricação, diferentemente dos oito anos permitidos anteriormente. E o banco prevê a utilização do Fundo Garantidor de Investimento, de forma a assegurar garantias às 21 instituições financeiras repassadoras dos recursos do programa.

Segundo o parlamentar, o Procaminhoneiro, instituído em 2006, ainda não tinha conseguido atender plenamente aos trabalhadores autônomos do setor, a despeito de realizar 5 mil operações da criação do programa até maio de 2009. É que os juros eram muito elevados e o prazo insuficiente.

O senador lembrou que o segmento do transporte de cargas por caminhões é responsável por cerca de 60% da movimentação total da carga no Brasil, o que torna urgente a renovação, não só por medida de segurança, mas também de eficiência econômica.

A idade média dos veículos é de cerca de 17 anos para a frota geral e de 20 anos para os caminhões simples. Os caminhões de autônomos são mais antigos: tem em média 24 anos de idade, em contraposição aos de empresa, que tem média de 13 anos, e aos de cooperativas, em média com 15 anos.

O senador ressaltou que a Bahia é o segundo estado do país em termos de número de vítimas fatais em acidentes rodoviários, somente perdendo para Minas Gerais, que tem a maior malha rodoviária federal entre os estados brasileiros. Em 2004, foram registradas 255 mortes na Bahia. Em 2007, esse número cresceu para 331 vítimas fatais, um crescimento de 30%.

- Isso é causado por uma frota antiga, pelo excesso de jornada de trabalho, pelas longas distâncias percorridas e, principalmente, pelas condições precárias nas estradas - disse César Borges.

Conforme ele, governo federal está investindo na Bahia R$ 600 milhões na recuperação de 3,5 mil quilômetros de estrada, com efeitos positivos já perceptíveis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)