Especialistas querem incluir servidores do IBGE em carreiras de Estado

Especialistas em estatística defenderam nesta quinta-feira (18) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a inclusão, nas chamadas carreiras de Estado, de servidores que integram o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsáveis pela execução, em âmbito nacional, das atividades de estatística, geografia e cartografia.

A audiência pública foi para discutir projeto de lei (PLS 392/08), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que trata do assunto e que tramita na CCJ. O senador Jayme Campos (DEM-MT) classificou de "eficiente e competente" o trabalho realizado pelo IBGE.

Para o pesquisador sênior do IBGE, Antonio Alkimin dos Reis, o projeto de Cristovam Buarque tem por meta proteger o instituto de possíveis ingerências externas, políticas e de governo. Disse que o IBGE já exerce, na prática, atividades típicas de Estado, entre elas o cálculo do Produto Interno bruto (PIB).

O consultor jurídico Carlos Alberto Boechat Rangel garantiu que o projeto é constitucional, já que a proposta não mexe no regime jurídico dos servidores - que é de competência exclusiva do presidente da República -, mas apenas atribui status à atividade desempenhada por alguns servidores.

O geógrafo Sidney Vicente da Silva afirmou que incluir na carreira de Estado servidores do IBGE é uma antiga reivindicação da categoria, enquanto Marlene Rego Moreira, representante do sindicato do instituto, deixou claro que, para seu bom desempenho, é necessário que o trabalho do órgão seja feito por servidores de carreira, e não por terceirizados.

Paulo Roberto Prates Dill, que também pertence ao sindicato da categoria, concordou, ao lembrar que desde 1995 o IBGE vem fazendo contratações temporárias na área de coleta de dados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)