Oposição obstrui e ordem do dia é encerrada

A falta de quórum determinou o fim da ordem do dia desta terça-feira (9). Ao se iniciar a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PLS) 139/08, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou que seu partido se colocaria em obstrução, em protesto contra o que chamou de "diversas irregularidades" que estão acontecendo no Senado Federal. De acordo com ele, a base do governo age com desfaçatez ao condicionar "a saída do relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs (organizações não governamentais) à instalação a CPI da Petrobras".

O senador Antonio Carlos Júnior (BA), falando pelo DEM, anunciou apoio à decisão de obstruir as votações. Arthur Virgílio pediu verificação de quórum da matéria, que aprova o texto de dois documentos relativos ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, com vistas à abolição da pena de morte. Na votação nominal, após uma espera de 10 minutos para a chegada dos senadores, houve 25 votos e quatro abstenções, quando seria necessária a presença de, pelo menos, 41 parlamentares em Plenário.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então, disse que iria suspender a sessão por 10 minutos, com o concomitante acionamento da campainha convocando os senadores para a votação. Arthur Virgílio protestou contra essa decisão, lembrando ser praxe no Senado o encerramento da Ordem do Dia quando ficasse constatada a falta de quórum, mas Sarney disse que estava apenas cumprindo o que determina o Regimento da Casa.

Houve, então, nova votação, com novo pedido de verificação de quórum feito por Arthur Virgílio. Após nova espera de dez minutos, o presidente Sarney abriu o painel de votação, desta vez com 27 votos favoráveis e três abstenções, evidenciando novamente a falta de quórum na Casa. O presidente Sarney declarou, então, encerrada a Ordem do Dia.

Poucos minutos depois, entretanto, Sarney quis reabrir a Ordem do Dia e colocar em discussão outras duas matérias, mas encontrou oposição veemente do senador Arthur Virgílio. O presidente respondeu ao líder que havia declarado encerrada a Ordem do Dia devido a "um equívoco", mas Arthur Virgílio não abriu mão e Sarney desistiu da tentativa, dizendo que não iria "criar um outro caso dentro da Casa" e que deixaria a apreciação das matérias para a próxima sessão.

Da Redação / Agência Senado

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