Mobilização contra vetos será segunda-feira, confirma Paim

Está mantida a mobilização de sindicalistas e aposentados, marcada para próxima segunda-feira (25), no Congresso Nacional, em defesa da realização de um acordo para a votação do veto presidencial à proposta que estende aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (22), da Tribuna do Plenário, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor da emenda - à Medida Provisória 288/06 - vetada.

A afirmação de Paim foi feita logo após o senador Mão Santa (PMDB-PI) ter lamentado a aprovação, na quinta-feira (21), de requerimento da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), adiando a sessão marcada para a próxima semana para análise de vetos presidenciais.

Segundo Paim, a mobilização será mantida para que sindicalistas e aposentados possam negociar a votação do veto com senadores e deputados antes do recesso parlamentar marcado para julho.

- Nós não vamos aceitar, em hipótese nenhuma, que a gente entre em recesso, no mês de julho, sem que haja uma decisão sobre a questão do fator previdenciário e outros vetos de interesse dos trabalhadores. Então, a mobilização do dia 25 está mantida para que possamos construir, de forma definitiva, uma data e uma negociação sobre esses temas - anunciou Paim.

Violência

A Violência nas escolas foi outro assunto abordado por Paim nesta sexta-feira. Violência que, segundo o parlamentar, não atinge somente professores, mas também alunos e funcionários.

-É claro que esta situação não é de agora. A desatenção e o desleixo por parte do Poder Público e da sociedade em geral vem de anos e anos - frisou.

O parlamentar destacou algumas iniciativas que estão sendo tomadas para reduzir a violência nas escolas, entre elas uma do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está realizando pesquisa inédita com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas nas áreas de violência, segurança, alimentação, sexo, consumo de álcool e de drogas.

Paim citou ainda alguns projetos de sua autoria sobre o assunto, como o que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes (PLS 178/09).

- Outro projeto de lei que apresentei é o [PLS] 191, de 2009, que estabelece procedimentos de atendimento policial e de prestação jurisdicional e prevê medidas de proteção para os casos de violência contra o professor em relações de educação - lembrou o senador pelo Rio Grande do Sul.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o pronunciamento de Paim e disse que a violência é um assunto atual, embora não seja recente.

- A violência precisa ser encarada como uma realidade que toma conta de várias escolas no Brasil todo - afirmou Mozarildo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)