Licenciamento ambiental das obras do PAC será debatido pela Comissão de Infraestrutura

Na próxima quinta-feira (30), a partir das 8h30, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) faz audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente implementou uma série de mudanças destinadas a simplificar e agilizar a concessão de licenciamento ambiental, principalmente em obras que envolvem hidrelétricas, petróleo e gás.

Foram convidados para o debate os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Roberto Messias Franco; da América Latina Logística (ALL), Bernardo Hees; da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto Freitas de Meira; além do diretor do Fundo Nacional de Infraestrutura e Transporte, Luiz Eduardo Garcia.

Os requerimentos para realização da audiência pública são de autoria dos senadores Gilberto Goellner e Jayme Campos, ambos do DEM de Mato Grosso, e de Delcídio Amaral (PT-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)