Gregolin luta para transformar Secretaria da Pesca em Ministério

O presidente do Senado, José Sarney, tem interesse na criação do Ministério da Pesca e está pronto para apressar na Casa a votação do projeto que realiza essa mudança. A informação é do ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura, ao sair de audiência, na manhã desta quarta-feira (15), com o presidente do Senado.

- O presidente Sarney me disse que tem total compromisso em dar agilidade à votação desse projeto. A transformação dessa secretaria em ministério é da maior importância. O Brasil, que hoje produz 1 milhão de toneladas de pescados, terá a possibilidade de produzir 20 milhões de toneladas. - disse Gregolin.

Questionado por jornalistas sobre o que impede o país de ampliar sua produção, ele explicou que a estrutura de um ministério dará mais autonomia administrativa, financeira e jurídica ao organismo que dirige, tirando o setor de uma situação pouco estável.

De acordo com Altemir Gregolin, nos últimos 40 anos, a pesca no Brasil esteve sob a jurisdição de quatro instituições: a Sudeco, o IBAMA, um departamento no Ministério da Agricultura e, desde 2003, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, vinculada à presidência da República.

Ele explicou que, além de falta de autonomia, essa Secretaria não tem um quadro de pessoal concursado. Também sublinhou que a transformação da Secretaria em ministério dará à pesca uma instituição mais sólida, com orçamento próprio e pessoal adequado.

- Isso tudo criará condições para desenvolver o potencial que o Brasil tem. - afirmou.

No mês passado, comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei criando esse ministério. Como a matéria tramitava em caráter conclusivo, segue agora direto para revisão no Senado. Daí o interesse de Gregolin em já iniciar conversações para apressar a votação da matéria pelos senadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)