Metas do milênio foram aprovadas por 191 países

A Declaração do Milênio é um pacto internacional pela eliminação da pobreza firmado em setembro de 2000 por chefes de Estado de 191 países. Para tornar o mundo mais justo e solidário, foram definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) a serem alcançados até 2015, por meio de ações de combate à pobreza e à fome, promoção da educação, da igualdade de gênero, de políticas de saúde, saneamento, habitação e meio ambiente.

Segundo Kim Bolduc, coordenadora-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, quando a Declaração do Milênio foi firmada, já se sabia que ela representava o maior consenso internacional acerca de objetivos de desenvolvimento na história da humanidade: "Sabia-se também que representava uma oportunidade única para o avanço e a melhor articulação dos diferentes atores do desenvolvimento, tanto nacionais como internacionais. Estimávamos ainda que atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio significaria que, até 2015, mais de 500 milhões de pessoas sairiam da extrema pobreza, mais de 300 milhões não passariam mais fome e 30 milhões de crianças deixariam de morrer antes de completar cinco anos. Já tínhamos a convicção de que as vidas refletidas nestes números eram suficientes para justificar os ODM".

Em texto no Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, preparado pela Presidência da República e divulgado em setembro de 2007, Kim Bolduc diz que os resultados globais à época demonstravam que, apesar dos importantes avanços conquistados, ainda havia muito a ser feito. E evidenciavam que no caminho para o desenvolvimento humano não é possível contentar-se com grandes médias: "Hoje, temos a certeza de que o cumprimento dos ODM só será efetivo se conseguirmos reduzir as desigualdades entre países, regiões, mulheres e homens, brancos, negros e indígenas, ricos e pobres".

Conforme texto publicado no site do Ministério das Relações Exteriores, "a despeito do amplo consenso sobre os objetivos a serem alcançados, até o momento, os governos não obtiveram êxito na identificação de caminhos para implementar, efetivamente, as MDMs [Metas de Desenvolvimento do Milênio]. De acordo com o "World Development Report", em muitos países, o crescimento econômico permanece abaixo no nível considerado necessário para se alcançar aqueles objetivos. No período de 1998 a 2002, o crescimento per capita ficou em menos de 2% em 60% dos países de baixa renda; em 32% desses países, as taxas de crescimento foram negativas. Estimativas indicam que um crescimento sustentável da ordem de 3% é a taxa mínima necessária para se que possam atingir os objetivos de desenvolvimento. A permanecer o ritmo atual de crescimento, as MDMs serão atingidas apenas em 2147! Embora seja necessário conferir atenção especial às necessidades prementes dos países de baixa renda, não se pode esquecer que os países de renda média abrigam 280 milhões de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia e 870 milhões de pessoas com menos de dois dólares por dia."

Fonte: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Relatório Nacional de Acompanhamento - Setembro de 2005. Presidência da República

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)