Efraim afirma em nota que ofício autorizando pagamento de horas extras em janeiro é legal
Da Redação | 10/03/2009, 13h21
O senador Efraim Morais (DEM-PB) divulgou há pouco nota à imprensa com explicações sobre o pagamento de horas extras a servidores do Senado em janeiro, segundo divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (10). De acordo com Efraim, que era o 1º secretário do Senado à época, os termos do ofício que assinou autorizando o pagamento são estritamente legais e obedecem a critério administrativo em vigor há anos, por ser o mês de janeiro de recesso parlamentar.
Ainda segundo a nota, a autorização não menciona valores, nem especifica os beneficiários dos pagamentos de horas extras, mas apenas reconhece o direito dos servidores que efetivamente trabalharam. Efraim argumenta na nota que o critério de quem teria direito a receber pelo serviço extraordinário é de responsabilidade dos gabinetes parlamentares e órgãos da administração da Casa. O senador informa também que todos os gabinetes de senadores pagaram, a seu critério, horas extras a seus funcionários.
Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, 3.883 servidores do Senado receberam hora extra em janeiro, o que representaria custos de R$ 6,2 milhões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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