Heráclito Fortes: "Tarso Genro tem de explicar por que usa critério ideológico para conceder asilo"

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), afirmou nesta quarta-feira (21) que o ministro da Justiça, Tarso Genro, "tem de explicar ao Brasil por que usa critérios ideológicos para conceder asilo" a estrangeiros que se dizem perseguidos em suas nações.

Heráclito reafirmou, em entrevista à imprensa, que irá propor, logo após o fim do recesso parlamentar, que o ministro seja convidado a explicar aos senadores por que o governo brasileiro decidiu conceder status de refugiado político ao italiano Cesare Battisti, condenado por assassinato em seu país, e recusou o mesmo a dois atletas cubanos, durante os Jogos Panamericanos, no Rio, em 2007.

- O ministro adota dois pesos e duas medidas para suas decisões sobre concessão de asilo político. Ele ajudou a repatriar os dois atletas cubanos que haviam abandonado a delegação de seu país durante os Jogos Panamericanos. Será que eles não queriam asilo? Não se faz diplomacia com ideologia, e sim com bom senso - disse.

O italiano Cesare Battisti, ex-membro do grupo de esquerda Proletários Armados para o Comunismo (PAC), foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70. Ele foi preso em março de 2007 pela Polícia Federal brasileira no Rio de Janeiro. Battisti nega que tenha cometido os assassinatos e sustenta que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa. Corre no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de extradição de Battisti feito pelo governo italiano.

No último dia 13, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, havia considerado a decisão do ministro da Justiça como "precipitada e até arriscada, por sua possível consequência diplomática em relação à Itália".

A decisão do ministro Tarso Genro provocou reações na Itália, tanto no Executivo como no Congresso. O governo italiano pediu explicações ao embaixador do Brasil no país e o presidente da República, Giorgio Napolitano, enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestando seu "estupor" diante da decisão e solicitando que ela seja reavaliada. Para o governo italiano, Battisti é um terrorista. No Senado daquele país, foram feitas sugestões de boicote a produtos importados do Brasil, como retaliação.

Eli Teixeira / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)