Embaixador prevê volta de Cuba à OEA

Cuba poderá voltar a fazer parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) dentro de alguns anos, previu nesta quinta-feira (4) o futuro representante permanente brasileiro junto ao organismo, embaixador Ruy de Lima Casaes e Silva. A sua indicação para o posto recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e será agora examinada em Plenário.

O governo de Cuba - e não o Estado cubano, como ressaltou o embaixador - foi excluído da OEA em 1962, durante reunião realizada em Punta Del Este, no Uruguai, no auge da chamada Guerra Fria, que colocava em campos opostos os Estados Unidos e a então União Soviética. O governo cubano, à época, tornava-se cada vez mais próximo de Moscou.

- Não justifico a suspensão, mas havia elementos naquela época que conduziram a essa decisão. O quadro mudou totalmente, e um dos temas ventilados hoje é a reincorporação de Cuba. Não é um fato simples, mas estaria no campo visual da organização para os próximos anos - disse Casaes, cuja indicação teve como relatora ad hoc a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Fundada em Bogotá no ano de 1948, como recordou o embaixador, a OEA tornou-se a primeira instituição internacional a fazer da democracia um "elemento essencial" à participação dos Estados membros. Atualmente, ressaltou, a atuação da organização, que classificou como o "principal foro político do hemisfério", está ligada a temas como a própria democracia e a preservação dos direitos humanos.

Imigrantes

A comissão também aprovou parecer favorável à indicação do ministro de primeira classe Paulo Cesar de Oliveira Campos para o cargo de embaixador do Brasil junto à Espanha e ao Principado de Andorra. A mensagem presidencial contendo a sua indicação teve como relator o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Em sua exposição aos senadores da comissão, Campos ressaltou o "momento excelente" das relações bilaterais. A Espanha, como observou, tornou-se o segundo maior investidor internacional no Brasil, com forte presença em setores como os de finanças, telecomunicações, turismo e infra-estrutura.

A Espanha enfrenta uma crise econômica desde antes do início da crise internacional, recordou, e sua economia pode ter resultado negativo em 2009, quando o desemprego tende a alcançar 15%. Mesmo assim, informou o embaixador, o Brasil espera contar com maiores investimentos espanhóis, especialmente nas obras de infra-estrutura ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e com mais turistas espanhóis no país.

A questão mais delicada do relacionamento bilateral, segundo Campos, permanece sendo a da migração. Depois que diversos brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha, foram adotadas em março, informou, várias medidas para reduzir os problemas enfrentados pelos brasileiros. O embaixador disse que não aceitará que brasileiros "sejam tratados como criminosos", mesmo que estejam em situação irregular.

Recebeu igualmente parecer favorável a mensagem presidencial - que também teve Arthur Virgílio como relator - contendo a indicação do ministro de primeira classe Edmundo Sussumu Fujita para o cargo de embaixador brasileiro na Coréia do Sul. Na opinião do indicado, a República da Coréia pode ser considerada um exemplo para o Brasil, por haver deixado sua condição de país subdesenvolvido e se tornado uma potência econômica em apenas 50 anos.

Em 2009, informou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, em Seul, de cerimônia em comemoração aos 50 anos do relacionamento bilateral. Relacionamento que Fujita pretende aprofundar, como antecipou à comissão, com ênfase na cooperação em ciência e tecnologia. Ele recordou que 80% dos coreanos já são conectados à Internet em banda larga e observou que o Brasil tem grande contribuição a dar em áreas como a dos biocombustíveis.

A CRE aprovou ainda parecer favorável à indicação do atual embaixador no Cazaquistão, ministro de segunda classe Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, para exercer, cumulativamente, o cargo de embaixador junto ao Turcomenistão e à República Quirquiz. O relator foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)