Mantega será recebido por Garibaldi

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, recebe, na manhã desta terça-feira (2), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma conversa que deve incluir assuntos que vão de reforma tributária à criação do Fundo Soberano, passando pelas medidas provisórias editadas pelo governo para enfrentar a crise financeira internacional mundial. "Eu acho que o assunto principal é a reforma tributária", afirmou o presidente do Senado, ao confirmar a audiência.

O governo tem interesse em votar logo essa reforma, mas o presidente do Senado tem dito que é muito difícil os senadores votarem até o dia 22 de dezembro, quando se inicia o recesso parlamentar, o texto aprovado na Câmara. Há uma semana, Garibaldi disse que só uma convocação extraordinária permitiria essa votação, mas, ainda assim, a oposição apresentaria resistências ao texto. Ele lembrou que o Senado tem um texto próprio de reforma tributária, uma iniciativa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Outro assunto que o ministro poderá discutir com Garibaldi é a criação do Fundo Soberano, já aprovado na Câmara e que aguarda deliberação nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. No Senado, a oposição tem alegado a inviabilidade de criar-se o fundo, argumentando que, para colocar dinheiro nessa conta, o Brasil vai aumentar a dívida interna.

O líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM), tem dito que a ausência de superávit nominal retira as condições para a criação desse fundo. Por isso, argumenta, "seria melhor abater a dívida interna do que colocar recursos em um fundo soberano". Para Arthur Virgilio, em vez de insistir na proposta, o governo deveria diminuir o endividamento público.

As medidas provisórias que também preocupam o governo no Senado são a 442/08, que permite ao Banco Central comprar carteiras de bancos pequenos, e a MP 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem ações de instituições financeiras privadas. As duas MPs trancam atualmente a pauta de deliberações do Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)