Mesquita Júnior vai pedir explicações do Incra sobre assentamentos no Acre

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) comunicou em Plenário nesta sexta-feira (28) que vai pedir esclarecimentos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os assentamentos Porto Luiz I e II, em Acrelândia (AC). Ele informou ter recebido denúncias de que esses assentamentos, apesar de constarem nos registros do Incra, não existem. Se for constatada a irregularidade, o parlamentar prometeu que vai pedir providências ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a denúncia, disse Mesquita Júnior, os assentamentos não chegaram a ser instalados porque os donos das áreas desapropriadas para esse fim recorreram à Justiça e o processo aguarda decisão judicial. No entanto, contou o senador, de acordo ainda com a informação recebida, o Incra teria depositado recursos, para contribuir com o início do assentamento, em contas bancárias de pessoas físicas.

Como regra, tais valores devem ser depositados em contas de associações de produtores para que as pessoas possam construir suas casas e começar a nova vida, lembrou Mesquita Júnior. O senador contou, por exemplo, que R$ 356.883,00 foram depositados na conta de Antonio Miguel Batista, candidato que não se elegeu à presidência de uma associação de produtores. De acordo com o parlamentar, Batista está preocupado, porque não tem como justificar a existência dessa quantia em sua conta bancária.

Enchente

No mesmo pronunciamento, ao lamentar a situação dos habitantes das cidades de Santa Catarina atingidas pelas enchentes, Mesquita Júnior informou que em seu gabinete os funcionários se mobilizaram para arrecadar doações que serão enviadas ao estado.

- Numa hora dessas, a palavra solidária é importante, mas ajuda material é fundamental para que as pessoas possam retomar suas vidas - disse o senador.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a soma de pequenas ações, como a realizada pelo gabinete de Mesquita Júnior, pode representar uma ajuda importante. Paim informou ainda que a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) está hospitalizada por ter quebrado o braço ao visitar as regiões atingidas pelas enchentes.

Unesco

Mesquita Júnior, ainda, apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que indique o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ao cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo Mesquita, o senador Cristovam é a pessoa indicada porque "abraçou a bandeira da educação e tem visibilidade internacional".

- Tenho a impressão de que Lula ganharia pontos se compreendesse o gesto de indicar Cristovam para a Unesco - disse o senador, ao informar que essa candidatura está sendo apoiada em abaixo-assinado de artistas de renome nacional, como Fernanda Montenegro.

Em aparte, Paim sugeriu que também os senadores encaminhem a Lula um abaixo-assinado, pedindo a indicação de Cristovam para a Unesco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)