Senado demite funcionários subordinados a parentes

O boletim de pessoal do Senado publicado no final da tarde de sexta-feira (17), conforme já havia adiantado o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, em entrevista mais cedo, publicou os nomes dos funcionários que são subordinados a parentes e que foram demitidos, para cumprimento da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

O documento traz uma série de exonerações e dispensas. A exoneração foi aplicada ao funcionário que detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado. A dispensa, quando o servidor fazia parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada. Nesse caso, ele voltou a ocupar apenas seu cargo efetivo. Isso aconteceu, por exemplo, com o chefe de gabinete da Presidência, Florian Madruga, que decidiu deixar o cargo para que seu sobrinho, João Paulo Madruga, que é assessor de Garibaldi, se mantivesse no Senado.

Na tarde de sexta-feira, as duas parentes do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) cuja permanência na Casa foi objeto de consulta à Procuradoria Geral da República, já que elas foram nomeadas antes de o parlamentar assumir o atual mandato, tornaram pública carta enviada ao diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, pedindo exoneração "em caráter irrevogável".

Maria Teresa Rodrigues Lima e Janaína Cafeteira Afonso Pereira alegaram que estaria havendo uma "avalanche de notícias infundadas e distorções, como se o senador Cafeteira pretendesse burlar ou fugir do rigor da lei", o que as estaria colocando em "situação constrangedora". Por essa razão, justificaram, resolveram pedir o desligamento. Seus nomes não foram publicados no boletim já que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, está analisando o caso e prometeu dar uma resposta até a próxima semana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)