Levantamento sobre funcionários subordinados a parentes deve ficar pronto nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, informou que a direção geral da Casa deverá concluir nesta quinta-feira (16) levantamento junto à área administrativa para identificar os casos de funcionários trabalhando sob a subordinação de parentes. Ao lado do diretor-geral, Agaciel Maia, Garibaldi garantiu que, com esse levantamento, a súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo será cumprida, com a demissão dos servidores em situação irregular.

- Aquelas pessoas, funcionários de cargos comissionados, atingidas poderão se dirigir ao procurador-geral da República ou ao STF e procurar apresentar suas razões - disse Garibaldi.

O presidente informou também que já conversou, pessoalmente ou por telefone, com quase todos os senadores - faltam cinco ou seis, segundo seus cálculos -, para pedir esclarecimentos sobre a contratação de parentes.

Na mesma entrevista, Garibaldi comunicou que a Advocacia do Senado entregou, na quarta-feira (15), consulta ao procurador-geral da República a respeito da interpretação da súmula nº 13. Segundo o presidente, o procurador-geral comprometeu-se a apreciar as dúvidas levantadas e oferecer um parecer. O procurador-geral adiantou, de acordo com Garibaldi, que, se necessário, o STF poderá também ser consultado no que se refere ao cumprimento da súmula. A principal questão diz respeito a casos de parentes que foram nomeados antes de o parlamentar ter tomado posse.

Garibaldi enfatizou que não houve má-fé por parte da Advocacia do Senado ou da Comissão Diretora com a edição, na última terça-feira (14), do enunciado segundo o qual a súmula não alcança quem começou a trabalhar no Senado antes de o senador iniciar o mandato. O presidente explicou que o documento foi elaborado porque surgiram dúvidas em relação ao cumprimento da súmula do STF.

- Não foi um erro o enunciado, foi uma preocupação até de se esclarecer mais. Toda interpretação é passível de equívoco. Mas, para provar que não houve má-fé, isso foi imediatamente encaminhado ao procurador-geral - afirmou Garibaldi.

O presidente do Senado disse se sentir incompreendido nos esclarecimentos que tem prestado sobre a prática de nepotismo na Casa. Ressaltou que tem procurado informar de maneira clara todos os encaminhamentos dados pela Presidência à questão e que, mesmo assim, ora pode ser acusado de conivente com as irregularidades, ora de estar explicando excessivamente o assunto.

- Ninguém é conivente e vem para um tribunal como o de vocês [referindo-se à imprensa]. Se eu resolvo não ser conivente e prestar contas, aí eu sou acusado de conivente. Daqui a pouco está como aquela história do velho, do menino e do burro [conto de Ruth Rocha no qual os personagens montam ou desmontam do burro ou o carregam de acordo com a opinião das pessoas]. Eu vou terminar nessa situação porque eu estou sendo incompreendido - desabafou Garibaldi. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)