Prefeitos e vereadores precisam assumir compromisso em prol do ensino público, pede Renan Calheiros

Ao discursar nesta quarta-feira (15), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que os prefeitos e vereadores eleitos nas eleições deste ano precisam assumir um compromisso em prol do ensino público. Ele ressaltou a obrigação dos Executivos estaduais e municipais de implantarem com rapidez o piso salarial de R$ 950 para os professores. O senador lamentou que professores ainda recebam menos que esse valor.

- É necessário respeitar os direitos dos educadores. Os eleitos devem começar a implantar o piso salarial o mais rapidamente possível e oferecer escolas com boa infra-estrutura, onde o educador tenha melhores condições de ensinar e o aluno, de aprender. Acabamos de passar por eleições municipais e é oportuno que vereadores e prefeitos assumam compromisso com o ensino público de qualidade. A educação precisa estar na pauta de prioridade dos municípios - disse.

O senador saudou os professores brasileiros pela comemoração do Dia do Professor e lembrou que a Constituição estabeleceu que o ensino deve ser ministrado com base na valorização dos profissionais da educação e na garantia de plano de carreira e piso salarial.

Entretanto, na opinião de Renan, apenas boa remuneração não basta, sendo necessário proporcionar aos professores estruturas física, tecnológica e intelectual, principalmente com mais investimentos na formação e na capacitação contínua. Essas, pontuou o senador, são recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Renan informou ainda que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Síntese dos Indicadores Sociais 2008 - Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira, mostrando que a taxa de analfabetismo das pessoas com mais de 15 anos caiu de 14,7% para 10% entre 1997 e 2007. Mesmo assim, ressaltou, ainda existem cerca de 14 milhões de analfabetos no Brasil, sendo que, destes, 9 milhões são negros ou pardos e mais da metade reside na Região Nordeste.

Em aparte, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) elogiou o pronunciamento do colega e disse que a educação deveria ser a "prioridade número um do Estado brasileiro".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)