Garibaldi fará reunião da Mesa para decidir como posicionar-se em relação a casos de nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, consultará a Mesa, em reunião a ser realizada nesta terça-feira (14), para decidir qual atitude a Casa deverá tomar a respeito dos parlamentares que insistirem na prática do nepotismo. Vencido no último dia 10 o prazo concedido aos gabinetes para que informassem sobre a existência de contratações proibidas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que decretou o fim do nepotismo nos três Poderes, apenas 35 senadores responderam à consulta da Presidência.

Pressionado pela imprensa, Garibaldi afirmou nesta segunda-feira (13) estar fazendo o possível para regularizar a situação, mas ressaltou que a lei não prevê nenhuma punição aos senadores que a descumprirem e que também não há como punir os parlamentares que não deram ciência sobre a contratação de parentes.

- Qual é a punição que o regimento prevê, o respaldo para esse tipo de conduta dos senadores? Qual é a pena? Qual é a penalidade prevista no regimento? Há um vazio jurídico. Como é que eu vou fazer? - indagou.

De acordo com o presidente do Senado, dos 35 senadores que responderam à consulta, 33 disseram não haver contratação de familiares em seus gabinetes. Outros dois fizeram uma consulta à Mesa, como é o caso do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que tem uma parente no gabinete que já era funcionária da Casa antes de o parlamentar obter o mandato.

Garibaldi também informou que discutirá com os membros da Mesa a ação proposta pelo Ministério Público contra os funcionários Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio de Brito Vieira, por formação de quadrilha e corrupção passiva. Ambos são acusados de participar de esquema de fraude em licitações para contratação de mão-de-obra terceirizada no Senado.

O presidente do Senado também disse que pedirá um levantamento a respeito de diretores da Casa que têm parentes contratados. O presidente frisou, porém, que a decisão de demitir ou não será sua.

Ainda de acordo com Garibaldi, os líderes definirão, também na tarde desta terça-feira, a partir das 14h30, os próximos itens a serem apreciados em Plenário.

Eleições no Senado

Questionado pelos jornalistas sobre o processo sucessório no Senado, Garibaldi afirmou que seguirá a orientação do seu partido, o PMDB, nas eleições para a Presidência da Casa. Garibaldi permanece na condução dos trabalhos da Casa até fevereiro de 2009.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)