CCJ aprova criação de Comissão Especial do Bicentenário da Independência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (6), ao projeto que institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil. Proposta pelo presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), a comissão especial será responsável por organizar as comemorações dos 200 anos de independência do país, a serem celebrados em 2022.

Conforme o projeto (PLS 24/04) apresentado por Marco Maciel, a comissão será presidida pelos presidentes do Senado e da Câmara e será composta por um senador e um deputado de cada estado e do Distrito Federal. O colegiado deverá realizar reuniões em todos os estados e no DF, buscando firmar parcerias e realizar reuniões conjuntas com órgãos ligados ao Executivo e ao Judiciário.

Também está prevista a realização de parceria com instituições culturais e de pesquisa histórica, visando à identificação de atividades de interesse nacional a serem realizadas no ano do bicentenário da independência.

"Pretende-se com essa decisão do Congresso Nacional oferecer à Nação as condições adequadas para marcar, como convém, a memorável data", afirma o senador na justificação da matéria.

O relator do projeto na CCJ, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), apresentou voto favorável à aprovação da matéria, com apenas uma emenda determinando que as ações previstas na proposta tenham início 15 dias após a entrada em vigor da resolução. A criação da comissão especial, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), será enviada para exame da Mesa do Senado e, posteriormente, para exame da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)