Aprovada declaração contra reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA

Da Redação | 29/07/2008, 13h48

O Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira (29), por 26 votos a favor e 11 abstenções, projeto de declaração apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que considera "inoportuna e desnecessária" a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, cuja área de atuação é o Atlântico Sul. O texto ressalta que a América do Sul é uma região "pacífica e democrática", onde os eventuais conflitos são resolvidos segundo os princípios da não-intervenção e da solução negociada de divergências.

Criada em 1943, diante da ameaça nazista durante a Segunda Guerra Mundial, essa frota foi extinta em 1950 e acaba de ser recriada pelos Estados Unidos. Segundo o governo norte-americano, a Quarta Frota teria como principais objetivos ações de assistência humanitária e de prevenção do narcotráfico.

A declaração aprovada sustenta que o combate ao narcotráfico "pode e deve ser feito dentro dos parâmetros estabelecidos em inúmeros acordos bilaterais e multilaterais, num ambiente de cooperação diplomática pacífica e em estrita observância à soberania de todos os países". A militarização de conflitos e problemas regionais, alerta ainda o Parlamento, "poderá resultar em insegurança hemisférica e comprometer a integração da América do Sul e do próprio Mercosul".

Antes da votação do projeto, foi derrotado um requerimento apresentado por parlamentares uruguaios, que solicitavam o adiamento da votação e a análise da proposta pelas comissões permanentes do Parlamento do Mercosul. Co-autora do requerimento, a deputada Adriana Peña disse que poderia votar a favor da declaração se tivesse as informações necessárias sobre os motivos que levaram o governo norte-americano a reativar a frota.

Em defesa do projeto, Mercadante disse esperar que a renovação política dos Estados Unidos, que escolherão seu novo presidente em breve, possa levar o país a reconsiderar a sua decisão. Igualmente favorável, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defendeu, contudo, a adoção, pelo Parlamento, de uma "posição madura", sem antiamericanismo. Por sua vez, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) sugeriu a aprovação unânime da declaração - o que acabou não ocorrendo, principalmente por causa da abstenção de parlamentares do Uruguai e do Paraguai.

A bancada argentina, por sua vez, votou de forma unânime a favor do projeto. Segundo o parlamentar Roberto Godoy, a aprovação da proposta não significa a adoção de uma política antiamericana, mas atende a motivos baseados na História. "Já ocorreram no nosso continente intervenções diretas, que resultaram em ditaduras militares, e depois intervenções indiretas". O parlamentar Saúl Ortega, da Venezuela, também apoiou a declaração, considerando a reativação da Quarta Frota "uma provocação e uma ameaça à paz regional".

Ao final da sessão, o presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), considerou a aprovação do projeto como um dos fatos mais relevantes da 11a sessão do órgão, juntamente com a aprovação - ocorrida na véspera - de declaração em favor da unidade do Mercosul nas negociações promovidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), na Rodada Doha.

- Entendemos que a reativação da Quarta Frota é uma agressão à soberania dos países da América do Sul. É uma provocação militar - disse Rosinha.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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