Parlamento do Mercosul pede unidade do bloco na Rodada Doha

O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (28), por unanimidade, uma declaração de apoio à unidade do bloco e do G-20 - grupo composto por países em desenvolvimento - nas negociações da Rodada Doha, promovidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC). Apresentada inicialmente pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a declaração foi assinada igualmente por parlamentares de Argentina, Uruguai e Paraguai.

Por meio do documento, o Parlamento do Mercosul declara seu apoio à atuação do G-20 e do Mercosul na OMC, que teria sido responsável pela criação de uma "oportunidade histórica para corrigir as graves assimetrias que se verificam no comércio internacional". Manifesta ainda seu entendimento de que a Rodada Doha deve resultar em uma abertura dos mercados agrícolas das nações industrializadas e a convicção de que o G-20 e o Mercosul "podem e devem conciliar seus interesses diversos mas convergentes e, dessa forma, manterem-se coesos nas negociações da OMC".

Ao defender a aprovação da declaração, Mercadante observou que diversos artigos publicados recentemente na imprensa mundial procuram explorar as diferenças entre o Brasil e Argentina durante as negociações - especialmente em relação à abertura de mercados para exportações de produtos industriais - e as divisões que teriam ocorrido no G-20. Ele ressaltou o imediato apoio da bancada argentina à proposta, como sinal de que parlamentares dos dois países defendem posições semelhantes.

- Precisamos manter a unidade do Mercosul. É essencial para o futuro da região que o bloco se posicione de forma coesa. Quem tem que fazer concessões neste momento são os países ricos - sustentou Mercadante.

Logo em seguida, o senador José Pampuro, vice-presidente argentino do Parlamento do Mercosul, considerou uma "necessidade estratégica" a manutenção da unidade política do bloco durante as negociações da OMC. Como demonstração dessa unidade, assinaram a declaração o vice-presidente do parlamento, o deputado uruguaio Roberto Conde, e o presidente da representação paraguaia, Alfonso González Núñez.

Mercadante lembrou que, durante a Rodada Uruguai, anterior à atual Rodada Doha, as concessões tarifárias oferecidas pelos países em desenvolvimento foram, em média, 2,3 vezes superiores às feitas pelos países desenvolvidos, levando a uma abertura "praticamente unilateral" dos países mais pobres.

Por outro lado, observou o senador, os países desenvolvidos não promoveram, à época, abertura dos seus mercados agrícolas. A declaração aprovada sustenta, portanto, que a atual Rodada Doha deveria constituir-se em uma negociação de temas pendentes da Rodada Uruguai, "com o objetivo de corrigir as assimetrias geradas naquelas negociações, resultado de uma correlação de forças altamente desvantajosa para os países em desenvolvimento".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)