Bandeira do Mercosul deverá ser hasteada diariamente

Acostumados a acompanhar o hasteamento diário da bandeira nacional, os brasileiros poderão ter de se habituar, em breve, a vê-la ao lado de um outro pavilhão - o do Mercosul. As quatro estrelas que simbolizam o bloco deverão acompanhar as cores nacionais junto a prédios oficiais como o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e as sedes dos governos estaduais e municipais.

O hasteamento diário da bandeira do Mercosul está previsto no projeto de lei da Câmara (PLC 5/08) que recebeu, nesta terça-feira (3), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Apresentado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul, o projeto - que ainda será examinado pelo Plenário - teve como relator o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), entusiasta - como Rosinha - do processo de integração regional.

- Ainda que o Mercosul não seja dotado de supranacionalidade, o projeto muito contribui para o aprofundamento e a consolidação do processo de integração. Visa a inserir na rotina nacional homenagem diária a um símbolo da identidade mercosulina, que deverá criar nova percepção entre os cidadãos brasileiros de uma cidadania que transcende as fronteiras nacionais, estendendo-se aos países irmãos, Estados-partes do Mercosul - disse Zambiasi ao apresentar seu voto.

Na opinião do senador, o hasteamento diário da bandeira do bloco servirá também para caracterizar o Mercado Comum do Sul como "projeto político e estratégico". Durante o debate, o presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu apenas a futura mudança do nome do bloco, pois ele se incomodaria com o hasteamento, ao lado da bandeira nacional, da "bandeira de um mercado". Em resposta, Zambiasi recordou que a União Européia nasceu da antiga Comunidade Econômica Européia. Por sua vez, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) elogiou os debates que vêm sendo promovidos pelo Parlamento do Mercosul.

A CE também aprovou parecer favorável a projeto de lei do Senado (PLS 246/07), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural - ou FAT Rural. O projeto foi aprovado com nove emendas da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nomeado relator ad hoc do projeto, o senador Flávio Arns (PT-PR) concordou com proposta de acordo feita por Paim de que as emendas seriam aprovadas pela CE e discutidas com maior profundidade pela CAS.

Dois projetos de resolução do Senado (PRS) também foram acolhidos pela CE. O primeiro deles (PRS 21/08), de autoria dos senadores do PSDB João Tenório (AL) e Flexa Ribeiro (PA), institui o Diploma José Ermírio de Moraes para personalidades do setor industrial que se tenham destacado por sua contribuição à economia nacional. O relator ad hoc foi o senador Romeu Tuma (PTB-SP). O segundo (PRS 8/08), apresentado pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE), denomina Cândido Portinari o Museu Histórico do Senado Federal. O relator ad hoc foi o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Foi aprovado ainda requerimento de Eduardo Azeredo para que compareçam a uma reunião da CE o estudante Eder Carlos Lopes Coimbra, de Padre Paraíso (MG), vencedor da competição Soletrando, do programa Caldeirão do Huck, da TV Globo, e o próprio apresentador Luciano Huck. Segundo o senador, Eder vive no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país, e enfrentou 240 concorrentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)