Polícia Federal pode conduzir investigados por abuso sexual em Niquelândia à CPI da Pedofilia, afirma Magno Malta

Quatro dos cinco investigados por abuso sexual contra duas adolescentes em Niquelândia (GO), convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, não compareceram para prestar depoimento nesta quarta-feira (28) e serão notificados sobre nova convocação. Conforme informou o senador Magno Malta (PR-ES), presidente do colegiado, "eles podem ser trazidos pela Polícia Federal" caso não se apresentem em data a ser marcada pela CPI. Apenas o vereador Neira Matos Ribeiro de Araújo compareceu ao depoimento, mas, como investigado em processo que corre sobre o caso, utilizou o direito legal de permanecer calado e recusou-se a responder às perguntas dos senadores.

Neira Matos e os outros quatro convocados - os ex-secretários municipais Rusley Olegário Dias e Gláucio Almeida Soares, o ex-chefe de gabinete da prefeitura José Geraldo Pedroni e Anderson Rocha, motorista da prefeitura de Niquelândia -, foram condenados em primeira instância por abuso sexual contra menores e apresentaram recurso da decisão. O prefeito do município, Ronan Rosa Batista, também denunciado no processo, foi julgado em segunda instância, por ter foro privilegiado, e teve seu processo arquivado. Para Magno Malta, este é um caso emblemático, que evidencia brechas na legislação e tratamento privilegiado.

Ao concordar com o colega, o relator do colegiado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou a importância do trabalho da CPI para dar maior visibilidade a esse tipo de situação e para propor mudanças na lei, assegurando a punição de todos os envolvidos. Na reunião realizada nesta quarta-feira, Demóstenes, mesmo reconhecendo o direito do depoente de permanecer calado, questionou Neira Matos a partir de informações dadas pelo vereador em depoimentos prestados à Justiça em Niquelândia. Por orientação de seu advogado, Neira Matos negou-se a responder aos questionamentos e, nas poucas vezes em que se manifestou, negou as acusações de abuso sexual contra as adolescentes e se disse vítima de perseguição política.

Ação complementar

Em entrevista à Agência Senado, Magno Malta explicou que a tomada dos depoimentos de investigados no caso de Niquelândia busca complementar as investigações em curso no município. O parlamentar lembrou que informações relevantes foram colhidas nos depoimentos das adolescentes, realizados em Niquelândia, e do prefeito da cidade, que compareceu no início de maio ao Senado. A participação da CPI no caso, explicou Magno Malta, atende a pedido do Ministério Público e da Justiça local e visa ampliar as informações contidas nos processos, de forma a assegurar que todos os envolvidos sejam punidos.

- Os bagres foram condenados e a figura principal foi absolvida. Estamos levantando informações para mudar isso - observou o senador, referindo-se à condenação de ex-servidores da prefeitura, em primeira instância, e ao arquivamento do processo contra o prefeito da cidade.

O trabalho da CPI, ressaltou o senador pelo Espírito Santo, tem ajudado a corrigir injustiças e "a mostrar que ainda há gente que acoberta abuso contra crianças". Em outras duas diligências realizadas por Magno Malta, às cidades mineiras de Uberaba e Uberlândia, a tomada dos depoimentos contribuiu para ampliar as investigações realizadas pela Justiça e forneceu novas informações sobre os casos. Em Uberaba (MG), o senador identificou material pedófilo produzido por Levi Cançado entre os álbuns fechados do Orkut, o site de relacionamentos do Google cujos sigilos foram quebrados por força da CPI. Cançado cumpre prisão preventiva por acusação de abuso sexual e aliciamento de menores e poderá ter sua pena agravada pelo uso da rede para prática de pedofilia.

- Também nesse caso, a CPI foi chamada a ajudar, por seu poder de polícia e de justiça, para dar maior celeridade ao processo. É um caso em andamento e outras pessoas estão sendo investigadas - explicou o presidente da comissão.

Durante a tomada de depoimento em Uberlândia, destacou Magno Malta, o professor universitário Carlos Eduardo Martins Ivancko, preso sob acusação de estupro e pedofilia, assumiu pela primeira vez o crime e reconheceu ser pedófilo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)