Paim participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, nesta segunda-feira (19), projeto de lei de sua autoria que extingue o fator previdenciário na concessão de aposentadorias (PLS 296/03). A reivindicação foi feita durante lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados, na presença de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e das federações de aposentados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte. A proposta já foi aprovada no Senado e encontra-se em tramitação na Câmara.

- É preciso o mínimo de seriedade e responsabilidade. O governo Lula avançou muito, mas ele tem uma dívida com os idosos. E o presidente sabe da minha posição - argumentou.

O PLS 296/03 extingue o fator previdenciário para que o valor do benefício da aposentadoria volte a ser calculado por média aritmética simples, levando em conta os últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. Implantado em 1999, o fator previdenciário mudou a fórmula de cálculo da aposentadoria, que passou a ser definida a partir da combinação da idade do segurado; do tempo de contribuição para a Previdência Social e da expectativa de vida do segurado no momento em que se aposenta, definida a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o presidente da frente, deputado Cléber Verde (PRB-MA), o fim do fator previdenciário vai proporcionar um aumento de 30% nas aposentadorias.

Durante o encontro, Paim também defendeu a correção das aposentadorias pelo mesmo índice de reajuste do salário mínimo. Proposta nesse sentido foi apresentada pelo senador e aprovada como emenda ao projeto de lei da Câmara que fixa uma política de reajuste do salário mínimo (PLC 42/07), de autoria do Poder Executivo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e também se encontra na Câmara.

Os aposentados reivindicaram ainda a aprovação do PLS 58/03, também de autoria de Paim, que garante a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social e pela União. A proposta aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pouco antes do encerramento do evento, Paim recebeu uma placa em reconhecimento a sua luta em defesa dos aposentados. O material foi entregue ao senador pelo representante da Associação dos Bancários Aposentados de São Paulo, Arnaldo Muchon.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)