Historiador aponta influência da abertura dos portos sobre independência do Brasil

A independência do Brasil (1822) começou a ser construída há exatos 200 anos, quando, em 22 de janeiro de 1808, a família real portuguesa aportou em Salvador. A observação foi feita pelo professor de História Contemporânea da Universidade de Brasília e consultor legislativo do Senado, Antônio José Barbosa. Dom João VI, então príncipe regente da coroa portuguesa, decidiu, em 1807, transferir a capital do reino para o Brasil ao tomar conhecimento de que as tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte avançavam pelo interior de Portugal em direção a Lisboa. Essa inversão de papéis, com uma colônia sediando um estado metropolitano europeu - fato único no mundo contemporâneo- e a conseqüente abertura dos portos brasileiros para o livre comércio com nações amigas, teria marcado o início desse processo.

- A transferência do Estado português para o Brasil modifica fundamentalmente as condições de vida na colônia. A primeira decisão tomada por D. João VI, antes mesmo de chegar à capital, no Rio de Janeiro, foi assinar o decreto de abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional. Na prática, isso significou que o Brasil deixou de ser colônia naquele momento, sob o ponto de vista econômico - avaliou.

Uma das características essenciais ao sistema colonial, explicou o professor, era o monopólio do comércio, com transações que envolvessem a colônia sendo intermediadas pela metrópole. A partir do momento que esse monopólio acaba, a espinha dorsal da colônia desaparece. Este teria sido um dos principais pontos a favor da independência brasileira, conforme assinalou.

Outro fator importante, segundo Antônio Barbosa, foi a assinatura do documento que elevou o Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1815. Por mais que a decisão tenha sido tomada para "manter as aparências", vale a pena salientar que, após a derrota de Napoleão Bonaparte, houve um fortalecimento dos reinos europeus e ficaria feio para o conjunto das monarquias européias ter um colega em uma colônia, do outro lado do Atlântico.

- Ou seja, o Brasil, que já não era mais uma colônia sob o ponto de vista econômico, agora deixa de ser também politicamente falando - acrescentou.

A transferência do governo português para o Brasil também trouxe como ganho medidas de suporte às ações administrativas do Estado, como a abertura de escolas técnicas e de cursos para formação de militares e de burocratas que pudessem atuar na administração do reino.

- No fundo, esse período de 1808 a 1821, quando o Estado português esteve no Brasil, acabou criando as condições e praticamente tornando inevitável a proclamação da Independência - resumiu.

Sagacidade

Para Antônio Barbosa, D. João VI era sagaz e tinha inteligência política. Voltou obrigado a Portugal, em 1821, para tentar sufocar a Revolução Constitucionalista do Porto. Mas deixou o filho como seu representante, na tentativa de se antecipar ao movimento pró-independência, que acabaria se concretizando um ano depois. Se ele não tivesse vindo para o Brasil, acrescentou, muito provavelmente a Inglaterra teria invadido a colônia portuguesa, já que o país queria ter um porto em Santa Catarina para receber suas mercadorias e facilitar o acesso das mesmas à região da Bacia do Prata, onde hoje estão Argentina e Uruguai.

A vinda da família real também modificou os hábitos dos brasileiros, despertando o interesse em implantar no Rio de Janeiro, então sede da corte portuguesa, o estilo das cidades européias e, assim, "trazer civilização aos trópicos". Atitudes, o modo de vestir e até mesmo de falar dos europeus passaram a ser copiados

- Por que o carioca tem o "esse" puxado? É para imitar o jeito de falar dos portugueses - comentou.

Vários artistas franceses desempregados foram contratados para dar aulas no Brasil - a chamada missão artística francesa -, incluindo-se aí o pintor Jean Baptist Debret. A vinda da família real permitiu ainda a instalação da Imprensa Régia e o surgimento da Biblioteca Real (Biblioteca Nacional), da Real Academia de Belas Artes (Museu Nacional de Belas Artes), do Jardim Botânico, da Real Junta de Arsenais do Exército e da Real Academia Militar. O Banco do Brasil original, fundado também há 200 anos, faliu com a volta de D. João VI para Portugal. Todos os depósitos foram levados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)