Arthur Virgílio defende adoção de voto aberto para perda de mandato

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) defendeu nesta terça-feira (4) a perda de mandato do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, e disse que o ideal seria a adoção do voto aberto em Plenário na análise desses casos, para "que os senadores pudessem votar de maneira aberta, transparente, clara e nítida, sem que houvesse proteção a quem quer que seja em matéria desse porte".

Líder de um dos partidos que encaminharam representação contra Renan ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (o outro é o DEM), Arthur Virgílio também foi o relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do projeto de resolução do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que determinava a perda do mandato do senador. A CCJ aprovou o voto favorável de Arthur Virgílio ao projeto de resolução, reconhecendo sua legalidade e juridicidade.

Depois de aprovada pelo Conselho de Ética, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que, em 28 de novembro aprovou, por 17 votos a 3, o relatório de Arthur Virgílio pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade do projeto de resolução do conselho.

Em seu discurso no Plenário, Arthur Virgílio reiterou que a evolução do Direito fez com que os indícios adquirissem valor de prova e pediu que os senadores votassem de acordo com as suas próprias consciências, levando em conta os 180 anos de existência do Senado.

- Esta Casa, em algum momento, soube ser grande. E eu diria que a sua história é composta de muitos momentos grandiosos, muitos momentos efetivos. Que nós não a diminuamos e não nos diminuamos perante os nossos antecessores nem nos diminuamos perante a nacionalidade brasileira - afirmou.

Arthur Virgílio disse que o Senado passa por uma das mais graves crises da sua história.

- Poder Legislativo fraco significa hipertrofia do Executivo, que significa tudo, menos arraigamento das práticas democráticas - disse.

Já o senador José Agripino (DEM-RN) disse que a atual crise política "contamina" a classe política e que os parlamentares teriam uma nova chance para resgatar a instituição perante a sociedade.

- Os políticos do Brasil todo estão comprometidos pela crise do Senado, que nivela tudo por baixo. Esta é a nossa oportunidade. Se nós votarmos diferentemente [do Conselho de Ética], estaremos nivelando por baixo o Congresso, estaremos quebrando uma perna do regime democrático - salientou.

Pouco antes de o senador Jefferson Péres usar a tribuna, Arthur Virgílio voltou a falar, fazendo um histórico da crise que resultou na representação encaminhada pelo PSDB e pelo DEM ao Conselho de Ética. Ele disse que sempre manteve relações pessoais amistosas com Renan, mas ressaltou que passou a defender a perda do seu mandato em razão de circunstancias criadas por ele próprio.

- A quebra de decoro está marcada quando o presidente da Casa permite que o Senado mergulhe em uma das mais graves crises da história republicana brasileira. Renan contribuiu de maneira substancial como pivô para que a crise se instalasse no Senado. Encerro dizendo à Casa que eu gostaria muito de não presenciar outro momento como esse. Não tenho nenhum gosto nisso - concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)