Tião Viana determina encerramento de comissões especiais formadas por funcionários

O presidente interino do Senado Federal, Tião Viana (PT-AC), determinou, na noite desta terça-feira (27), que sejam encerradas até o dia 31 de dezembro as atividades das comissões especiais designadas pela Presidência, 1ª Secretaria e Diretoria Geral. Segundo a nota distribuída à imprensa, o objetivo da decisão é reduzir as despesas do Senado.

As comissões especiais, formadas por funcionários da Casa, são espécies de grupos de trabalho criados para objetivos específicos, como a realização de um evento ou a execução de um determinado projeto. Os funcionários envolvidos na execução dessas atividades recebem uma remuneração extra durante o funcionamento da comissão.

Segundo reportagem divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo do último sábado (24), o Senado já teria gasto R$ 781,5 mil em 2007 no pagamento das remunerações dessas comissões. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, não confirmou esses dados. De acordo com Agaciel, ainda não é possível quantificar a redução de gastos que a decisão do presidente irá representar.

A nota de Tião Viana informa ainda que permanecerão em funcionamento as comissões permanentes e as definidas em lei federal e por resoluções ou decisões da Comissão Diretora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)