CI aprova nome de novo diretor do DNIT

Por unanimidade dos senadores presentes - 16 votos -, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (21), parecer favorável à mensagem presidencial que indica Rômulo do Carmo Ferreira Neto para exercer o cargo de diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). A proposição será ainda submetida ao Plenário.

Em seu relatório favorável à indicação, o senador Expedito Júnior (PR-RO) destacou a experiência profissional do indicado, que é engenheiro civil e exerce o cargo de superintendente regional do DNIT em Tocantins desde 2003.

Em sua exposição diante dos senadores, Rômulo Ferreira Neto lembrou que o sistema de transporte ferroviário no país experimenta uma nova fase, que se expressa por investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 750 milhões. O indicado especificou que os 34 projetos previstos para a área serão operacionalizados por sistemas de concessão e subconcessão a empresas da iniciativa privada, uma vez que o setor ferroviário no Brasil foi privatizado nos anos 90.

De acordo com Rômulo Ferreira Neto, a diretoria de Infra-Estrutura Ferroviária concentrará seus esforços para superar gargalos do setor, com o objetivo principal de integração nacional, trabalhando para melhorar a produtividade. Lembrou que para essas metas serem alcançadas será necessário organizar a liberação das verbas, a fim de que não haja interrupção dos serviços do setor, e cuidar da fiscalização para impedir desvios.

Entre os projetos prioritários do setor, listados por Rômulo Ferreira Neto, estão a ferrovia Transnordestina, de 1.200 quilômetros de extensão, com 200 quilômetros já em operação, bem como a Ferronorte, com 500 quilômetros de trilhos já assentados.

- Há consenso de que o modal ferroviário representa a solução para diminuir custos de transporte no país e o PAC mostra que o governo federal já deu sinal verde sobre essa estratégia - garantiu.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) enfatizou a importância do transporte ferroviário no processo de desenvolvimento econômico do país, mas manifestou sua preocupação com a ferrovia Novo Oeste, agora sob a responsabilidade da empresa América Latina Logística, que opera nas Regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil.

- O problema é que a ALL (América Latina Logística) só olha para a Ferronorte e para o estado de São Paulo. Isso não é bom para a região Centro-Oeste. Também a Ferrovia Norte-Sul, estratégica para o Centro-Oeste, parece estar paralisada - protestou.

Rômulo Ferreira Neto disse ainda aos senadores que a Ferrovia Norte-Sul está sob a supervisão direta do Ministério dos Transportes e da Valec, Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. que, recentemente, alocou emsistema de subconcessão, à Vale do Rio Doce, um trecho de 700 quilômetros, com investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão. E garantiu que a ferrovia "não está parada".

Irregularidades

Durante a sabatina de Rômulo Ferreira Neto, o presidente da CI, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem feito muitas denúncias de irregularidades relativas ao DNIT, apontando o órgão como "o pior caso" da Administração Pública Federal.

Disse, ainda, que a crise do transporte aéreo mostrou a necessidade de o país ter alternativas, não somente para passageiros, mas também para cargas. E quis saber do indicado para o DNIT se será a iniciativa privada que irá socorrer o setor, em projetos como os da Vale do Rio Doce, na Ferrovia Norte-Sul.

Sobre as denúncias do TCU, Rômulo Ferreira Neto admitiu a existência de irregularidades, mas atribuiu a situação à falta de estrutura do órgão, que, segundo declarou, não conta com corpo técnico suficientemente grande e diversificado para fiscalizar a execução das obras. Lembrou que houve concurso público recentemente e, por meio desse processo, foram admitidos mais 300 técnicos.

Rômulo Ferreira Neto prometeu que irá mudar a concepção ferroviária do DNIT e anunciou que haverá novas concessões para a iniciativa privada. Disse, ainda, que a decisão da Vale do Rio Doce de investir na Ferrovia Norte-Sul é um bom exemplo dessa nova mentalidade do país em relação às ferrovias.

Para o senador João Ribeiro (PR-TO), a Ferrovia Norte-Sul sempre foi "a obra dos sonhos" dos goianos e tocantinenses. Antes, lembrou João Ribeiro, as emendas parlamentares eram reduzidas e somente arranhavam o problema, mas agora, segundo o parlamentar, o projeto está avançando.

João Ribeiro destacou também que o diretor-geral do DNIT, Luis Antonio Pagot, será o executivo certo à frente da instituição e que, auxiliado por diretores como Rômulo Ferreira Neto, "acompanhará, de perto, as obras para impedir desvios de verbas, num momento novo para o transporte ferroviário do Brasil, até mesmo com a concretização do projeto do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo", previu.

Requerimento

Após a aprovação do parecer favorável à indicação de Rômulo Ferreira Neto, a CI aprovou requerimento de Marconi Perillo para a realização de uma audiência pública destinada a discutir questões relativas à matriz energética brasileira. O senador sugere que sejam convidados para essa reunião a coordenadora executiva do Núcleo Estratégico de Gestão Socioambiental do Ministério de Minas e Energia, Márcia Camargo; o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales; o vice-presidente da Alcoa, Eduardo Carlos Spallding; e Adjarma Azevedo, representante de grandes consumidores de energia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)