Sibá congratula Ministério do Meio Ambiente por licitação para concessão florestal na Amazônia

Ao discursar nesta segunda-feira (19), o senador Sibá Machado (PT-AC) congratulou o Ministério do Meio Ambiente pela publicação do primeiro edital de licitação para concessões florestais na Amazônia. De acordo com o senador, o edital compreende 96 mil dos 220 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que serão divididos em três unidades de manejo.

Citando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Sibá Machado disse que a concessão florestal é uma estratégia importante do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia. Quem for concorrer na licitação, acrescentou o senador, poderá apresentar projetos de manejo sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros (frutos, sementes, resinas, óleos), e também projetos de turismo ecológico.

De acordo com Sibá, o ministério divulgou os critérios para avaliação dos concorrentes na licitação: maior benefício social; menor impacto ambiental; maior eficiência e maior agregação de valor local.

- Com a concessão sustentável de florestas públicas não somente o meio ambiente ganha, mas também os municípios e os estados que terão retorno econômico da exploração sustentável das nossas florestas - disse.

Sibá lembrou que 30% do que for arrecadado na licitação será destinado para a fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Os 70% restantes, continuou o senador, serão destinados ao Instituto Chico Mendes, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e ao estado e municípios onde se localizam as áreas manejadas.

- Não tenho dúvida de que políticas públicas como essa conseguirão reduzir ainda mais o desmatamento e a grilagem de terras públicas, principalmente na Amazônia - concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)