Veja o resumo das representações por quebra de decoro apresentadas contra Renan Calheiros
Da Redação | 16/11/2007, 18h40
Desde 29 de maio, foram apresentadas seis representações por quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em setembro ele foi absolvido no processo resultante da primeira delas. A segunda foi arquivada nesta semana pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a terceira resultou num novo pedido de cassação do mandato que pode ir a Plenário já na próxima semana.
Veja abaixo um quadro sobre as representações:
1ª Denúncia |
| Partido que apresentou a representação: PSOL |
| Relator no Conselho de Ética: Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) |
Denúncia | Data da representação | Situação Atual |
Revista Veja denuncia que Renan teria parte de suas despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, funcionário da empreiteira Mendes Júnior. Entre tais despesas, estaria a pensão alimentícia paga à jornalista Mônica Velloso. | No dia 29 de maio, o PSOL apresentou a representação no gabinete do corregedor, senador Romeu Tuma (PR-SP). A Mesa só ratificou o recebimento da representação em 3 de julho | O Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 4, o pedido de cassação de Renan Calheiros, mas o senador foi absolvido em Plenário no dia 12 de setembro. Foram 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e 6 abstenções. |
2ª Denúncia |
| Partido que apresentou a representação: PSOL |
| Relator no Conselho de Ética: João Pedro |
Denúncia | Data da representação | Situação Atual |
Renan teria praticado tráfico de influência para favorecer a cervejaria Schincariol após a mesma ter comprado uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do de mercado. A denúncia foi feita pela revista Veja. | 16 de agosto | Acompanhando o voto do relator, com 9 votos favoráveis e 6 abstenções, o Conselho de Ética arquivou o processo por falta de provas, no dia 14 de novembro. |
3ª Denúncia |
| Partido que apresentou a representação: DEM e PSDB |
| Relator no Conselho de Ética: Jefferson Péres (PDT-AM) |
Denúncia | Data da representação | Situação Atual |
A revista Veja publicou reportagem afirmando que o senador Renan Calheiros usou "laranjas"para participar de uma sociedade em empresas de comunicação em Alagoas. | 4 de setembro | O Conselho aprovou no dia 14 de novembro, por 11 votos a 3, o relatório em que o senador Jefferson Péres pede a cassação de Renan Calheiros por quebra de decoro. A matéria precisa ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida, vai a Plenário. |
| 4ª Denúncia |
| Partido que apresentou a representação: PSOL |
| Relator no Conselho de Ética: Almeida Lima |
Denúncia | Data da representação | Situação Atual |
As revistas Época e Veja denunciam suposto envolvimento de Renan em um esquema de propinas para desviar recursos dos cofres públicos com a ajuda de aliados do PMDB. | 6 de setembro | O relatório ainda não foi apresentado no Conselho de Ética. |
5ª Denúncia |
| Partido que apresentou a representação: PSDB e DEM |
| Relator no Conselho de Ética: Ainda não definido |
Denúncia | Data da representação | Situação Atual |
A revista Veja faz a denúncia de que o então assessor do gabinete da presidência, Francisco Escórcio, teria tentado espionar, supostamente por ordem de Renan, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). | 9 de outubro | A representação foi encaminhada ao Conselho de Ética no dia 15 de outubro. |
| 6ª Denúncia |
| Partido que apresentou a representação: PSOL |
| Relator no Conselho de Ética: Ainda não definido |
Denúncia | Data da representação | Situação Atual |
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Renan teria apresentado emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 280 mil, para favorecer uma empresa-fantasma de um ex-assessor de seu gabinete. | 18 de outubro | No dia 23 de outubro, a Mesa do Senado decidiu suspender a representação até que o Conselho de Ética tenha julgado os demais processos contra Renan. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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