Magno Malta anuncia audiência pública sobre adoção

O senador Magno Malta comunicou nesta terça-feira (13) que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública no dia 29 para debater as atuais regras de adoção de crianças. O evento contará com a participação de pais adotivos, juízes e promotores de Justiça, explicou o senador, que defende o aprimoramento dos atuais procedimentos legais para a guarda de menores.

- O Conselho Nacional de Justiça definiu ontem [segunda-feira] que haverá um cadastro nacional para adoção. Já é um avanço, mas tem que ir para a lei - disse Magno Malta, referindo-se à decisão anunciada pelo órgão.

Magno Malta disse que a audiência pública possibilitará a troca de informações e experiências entre as autoridades públicas e as pessoas interessadas em adotar. Em sua avaliação, as autoridades precisam ser sensibilizadas para o interesse da população na adoção de crianças e às dificuldades existentes na legislação que acabam por dificultar esse processo, levando ao desestímulo.

- Teremos [na audiência pública] pessoas que adotaram e que sonham com a adoção. É necessário arrebentar o muro dessas instituições - disse, defendendo a facilitação da adoção, que permitiria a um número muito maior de crianças hoje institucionalizadas a oportunidade de um lar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)