Tião Viana divulga pesquisa sobre ampliação da licença-maternidade nesta terça-feira

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), divulga, nesta terça-feira (13), às 11h, os resultados de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto DataSenado sobre a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.

Tião Viana apresentará a enquete, durante audiência no gabinete da Presidência da Casa, à autora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ao relator da matéria, Paulo Paim (PT-RS), e ao presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dr. Dioclécio Campos Júnior, autor do anteprojeto de lei que deu origem à proposta apresentada por Patrícia em agosto de 2005.

O projeto de lei de Patrícia Saboya, que propõe a licença-maternidade de seis meses em caráter voluntário, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no último dia 18 de outubro. Agora precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados para, então, ir à sanção presidencial. Pela proposta, as empresas que quiserem aderir à licença ampliada poderão descontar, integralmente, nos impostos federais, a quantia referente aos dois meses excedentes do salário da trabalhadora.

O texto aprovado assegurou também esse direito às servidoras públicas federais e às mães adotivas. A licença de seis meses já é uma realidade para as funcionárias públicas de sete estados e 61 municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)