Subcomissão realiza audiência pública sobre direitos autorais

A Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, vinculada à Comissão de Educação (CE), realiza na terça-feira (13), às 10h, audiência pública para debater os direitos autorais nas áreas de cinema e música, assim como o papel desempenhado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Flávio Arns (PT-PR) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Os convidados para a audiência são: Glória Cristina Braga, superintendente-executiva do Ecad; Nehemias Gueiros Júnior, representante do escritório de advocacia Nelson Schver Advogados; Maria Cecília Garreta Prats, diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral; e Ricardo Difini Leite, presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas.

A CE é presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a subcomissão, pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)