Tião Viana diz que não é seu papel buscar votos para CPMF

O presidente interino do Senado, Tião Viana, afirmou nesta quarta-feira (7) que continua difícil a situação do governo para conseguir 49 votos na Casa a favor da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas observou que não é seu papel movimentar-se em busca desse apoio. Referindo-se à decisão do PSDB de votar contra a CPMF, Tião Viana disse aos jornalistas que, como oposição, os tucanos colocam-se muito bem perante a opinião pública na cobrança de uma revisão do sistema tributário, o que só dificultará a prorrogação da CPMF. Mas reiterou que seu papel é o de se manter neutro nessa história.

- Sempre sou muito cauteloso porque sei dos riscos que o governo enfrenta aqui quando o assunto é a obtenção de 49 votos. Os tucanos, do ponto de vista político, fazem um bom movimento. Reafirmam uma posição dura, uma cobrança de uma revisão tributária no país. Isso é um papel partidário muito bom, numa hora em que ninguém concorda com a política tributária brasileira. Todos querem a reforma, eles afirmam essa convicção, essa exigência política e ao mesmo tempo endurecem o discurso contra a CPMF - disse.

- O senhor fará algum movimento em direção ao PSDB? - perguntou um jornalista.

- Não, em absoluto, meu papel é de inteira neutralidade na condução dessa matéria, meu dever é zelar pelo Regimento e assegurar que as partes sejam respeitadas. O mesmo direito que tem o governo de fazer uma forte defesa da matéria através dos seus representados, tem a oposição de ser contrária - afirmou.

Na opinião do presidente interino do Senado, cabe agora ao governo achar os caminhos da negociação política, sem fugir da ética, para convencer parte da bancada tucana a votar a favor da prorrogação da CPMF. No seu entender, é preciso ampliar o entendimento de que a CPMF é uma contribuição a favor dos estados, do pacto federativo e do Brasil, porque consiste em R$ 40 bilhões para investimento em saúde e programas sociais. Mas, em sua opinião, não será fácil esse convencimento.

- O ambiente está difícil para o governo. Insisto que haverá muita dificuldade para o governo. O DEM continua com seu tempo regimental de manobra, de movimento, até que a matéria entre em Plenário, e nós vamos ter que ver esse movimento com muita serenidade. Do jeito que o DEM tem tempo regimental para estender prazos, o governo vai ter também o seu tempo para convencer os seus 49 votos. É o jogo da democracia direta que a gente vive na relação Parlamento, partido e governo, dentro do Congresso. Mas isso é um debate deles. Meu papel é o de neutralidade, é de observar - explicou.

Tião Viana disse que já teve uma boa conversa com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), a respeito da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da prorrogação da CPMF, que deverá ocorrer naquele colegiado na próxima terça-feira (13)".

- Ou seja, temos pela frente algum dias de disputa e debate entre as partes. O que importa na minha opinião é a afirmação das convicções, ou seja, que todos digam como pensam, como entendem esse imposto para a área social, suas posições ideológicas e partidárias. Partido forte, partido consolidado em convicções significa Congresso forte, significa democracia forte.

Na mesma entrevista, Tião Viana disse que considerou positiva a conversa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve na terça-feira (6) com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) para sepultar a idéia de um terceiro mandato presidencial.

- Eu penso que o Brasil tem que confirmar a sua maturidade política, as suas experiências democráticas, que estão representadas na ordem constitucional, e não viver de casuísmo como era essa intenção, que foi felizmente e devidamente enterrada - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)