Temporão: CPMF é fundamental para o SUS

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é a principal fonte de financiamento de ações e serviços de saúde de "média e alta complexidade" realizados em estados e municípios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quinta-feira (1º), durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ministro afirmou que esse tributo deve bancar neste ano quase 85% dessas ações e serviços. Temporão declarou também que, entre 1997 e 2007, a CPMF representou em média 40% das fontes de recursos do Ministério da Saúde.

- E cerca de 80% dos brasileiros dependem do SUS - ressaltou ele.

Durante a audiência pública na CCJ, para discutir a proposta de emenda à Constituição que prorroga a vigência da CPMF até 2011 (PEC 89/07), Temporão destacou que, entre os procedimentos de "média e alta complexidade", incluem-se consultas e atendimentos com médicos especializados, exames laboratoriais, exames de ultra-som, cirurgias ambulatoriais, partos e outras formas de internações hospitalares. A rede de transplantes, os hemocentros, os centros de hemodiálise, de tratamento cardíaco e de câncer e o Sistema de Atendimento de Urgência (Samu) também são exemplos de organizações que lidam com procedimentos de "média e alta complexidade".

De acordo com o ministro, os gastos com esses procedimentos, realizados no âmbito do SUS, vão totalizar quase R$ 18,2 bilhões neste ano - e cerca de 85% desse custo seriam bancados pela CPMF. Temporão ainda disse que os gastos com essas atividades estão concentrados nas Regiões Sul e Sudeste, "porque os procedimentos de média e alta complexidade 'acompanham' a concentração tecnológica que há nesses locais". Ele lembrou que instituições como o Instituto do Coração (Incor) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), por exemplo, situam-se respectivamente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)