Qualidade de medicamentos será debatida por subcomissão da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (31), requerimento do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) para a realização de uma audiência pública destinada a debater questões emergenciais da saúde pública. O objetivo do parlamentar é discutir, especialmente, o problema enfrentado por usuários de medicamentos que não têm similar nacional, como é o caso dos consumidores de Maliasin, de prescrição neurológica.

De acordo com o requerimento, a audiência, a realizar-se no âmbito da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, da CAS, deverá ter como convidados o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo; os representantes dos usuários de medicamentos importados, Ruy Coutinho; da Trade Farma Importadora, Nancy D'Arienzo; e do Sistema Ambulatorial do Hospital Erasto Gaertner, Mara Keller Sartori; bem como o médico oncologista do Hospital Universitário de Brasília Murilo Buso.

A CAS aprovou também requerimento dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN), para que sejam solicitadas informações ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a fiscalização e a qualidade dos medicamentos genéricos destinados ao tratamento de pacientes de psiquiatria.

No requerimento, os senadores argumentam que os medicamentos genéricos tornaram-se fonte de dúvidas para os médicos, principalmente quanto à sua fiscalização. Especificamente na área da psiquiatria, a utilização de uma medicação segura evita prejuízos dolorosos para o paciente e sua família, explicam.

- Para esses pacientes, que não têm parâmetros objetivos de pressão arterial ou do nível de glicose sanguínea que atestem a eficácia da medicação, a fiscalização e regulação dos medicamentos genéricos é imprescindível e fundamental para o êxito do tratamento - afirmou Azeredo.

O senador disse, ainda, que na classe médica, têm surgido informações de que os genéricos usados na psiquiatria não estariam apresentando a mesma eficácia dos medicamentos de marca. O requerimento se destina a esclarecer as dúvidas sobre o assunto, destacou Azeredo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)