Medidas de combate à pirataria serão debatidas em audiência conjunta

O anteprojeto que dispõe sobre medidas de combate à pirataria na indústria será debatido nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Educação (CE) e pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, em audiência pública conjunta, marcada para as 10h. Participam do debate: Mauro de Brito, coordenador de Vigilância e Repressão da Receita Federal; Gustavo Leonardos, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; Arcelino Damasceno, delegado da Polícia Federal; Lilian Moreira Pinho, procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro; e André Gustavo de Andrade, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O requerimento para realização da audiência foi proposto pelos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)