Arthur Virgílio comenta almoço da bancada do PSDB com Mantega sobre CPMF

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), comentou nesta quarta-feira (31), em Plenário, o almoço entre a bancada do PSDB, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para dar continuidade às negociações para votação da proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Arthur Virgílio informou que a oposição cobrou do governo federal, além da redução da alíquota da CPMF, o enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e propôs a criação de um redutor de gastos públicos (0,2%) sobre o total dos gastos do governo. O governo respondeu, disse o líder do PSDB, que aceitaria um redutor (cujo índice ainda não foi proposto) apenas do custeio, e não do total dos gastos públicos.

A oposição também pediu, segundo Arthur Virgílio, a desoneração de tributos, e o governo avaliou a possibilidade de desonerar a folha de pagamento das empresas e de reduzir pela metade o prazo de pagamento das empresas em caso de depreciação de bens de capital. O senador disse ainda que o governo aceita antecipar o pagamento do crédito de PIS/Cofins para as empresas exportadoras.

Além disse, continuou Arthur Virgílio, o governo aceita estabelecer novas regras para os precatórios e também isenção da CPMF para quem tiver movimentação financeira de até R$ 1.640,00 (proposta do PMDB), ou outro índice a ser proposto.

Arthur Virgílio também avisou que os boatos sobre a tentativa de estabelecer um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em nada ajudará nas negociações para prorrogação da CPMF.

- Gostaríamos de ver declaração do presidente Lula mostrando repulsa e asco a essa idéia - disse Arthur Virgílio.

O senador também pediu que a proposta final do governo seja entregue o mais breve possível para que seja colocada em votação na reunião da Executiva Nacional do PSDB que acontece na próxima semana.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou a disposição dos oposicionistas de dialogarem com o governo acerca da CPMF e outros assuntos e disse não considerar adequada a discussão sobre um terceiro mandato para o presidente da República. Também em aparte, a líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (SC), afirmou que tomará providências, em nome da bancada do partido, para acabar "definitivamente com essa conversa de re-reeleição". O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse temer que o assunto volte à baila nos próximos meses.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)