CAE aprova proposta que prevê financiamento de estágios com recursos do FAT

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acaba de aprovar o projeto de lei que prevê o financiamento de estágios com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com essa proposta, seria criada uma bolsa de aperfeiçoamento profissional de R$ 200 - com reajustes anuais - para os estágios em empresas e universidades. Essa matéria é de autoria do senador José Agripino (DEM-RN) e teve como relatora ad hoc a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

A proposta estabelece que os estágios seriam bancados pelo FAT da seguinte forma: 100%, quando realizados em universidades públicas; 75%, quando em universidades privadas ou micro e pequenas empresas; 50%, quando em outros tipos de empresas. O projeto, ainda, estabelece que os estágios em universidades não poderão ocorrer em grandes centros urbanos.

Essa matéria ainda precisa ser analisada em decisão terminativa na Comissão de Educação (CE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)