Fátima Cleide ressalta importância da CPMF para programas sociais

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (29), a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até o final de 2011 para que o governo federal consiga manter seus programas sociais. Ela ressaltou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não criou nenhum tributo durante seus dois mandatos, e lembrou que cerca de 80% dos recursos aplicados em programas sociais, como o Bolsa-Família, são obtidos com a cobrança da CPMF.

- O volume de recursos [arrecadados com CPMF] é importante e seu corterepresentaria um choque que pode ser fatal para os programas sociais - disse.

Fátima Cleide também elogiou a desoneração tributária, de R$ 36 bilhões, praticada pelo governo federal sobre máquinas e equipamentos, livros, alimentos da cesta básica, material de construção e computadores.

Na opinião de Fátima Cleide, somente podem negar que os recursos da CPMF são fundamentais para o financiamento da saúde pública e outras áreas importantes aqueles que colocam a disputa eleitoral acima dos interesses do país.

Em apartes, os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Mário Couto (PSDB-PA) criticaram o baixo percentual dos recursos da CPMF destinados à saúde pelo governo federal.

Cristovam Buarque (PDT-DF) alertou para a possibilidade de a suspensão da CPMF comprometer as finanças públicas do país, mas se manifestou contrariamente à Desvinculação de Receitas da União (DRU), uma vez este dispositivo retira 4% dos recursos que deveriam ir para a educação, conforme afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)