Franklin Martins diz que governo federal está disposto a discutir flexibilização da Voz do Brasil

O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que o governo federal está à disposição para discutir a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil. O ministro é um dos convidados da audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o assunto. Ele argumentou que o Congresso Nacional é o local adequado para fazer essa discussão por possibilitar a manifestação de diferentes interesses. Disse ainda não ter fórmula definitiva para alterar o programa e ponderou que a flexibilização entre 19h e 22h já seria um passo para contemplar a grande heterogeneidade do país.

Franklin Martins lembrou que, no Rio Grande do Sul, muitas rádios já conseguiram na Justiça o direito de não transmitir a Voz do Brasil às 19h - horário obrigatório para o início da transmissão do programa.

- Então, quando começa a ficar no faroeste jurídico, é sinal de que o Congresso deve avançar e produzir legislação que normatize a nova realidade. O governo federal está à disposição para discutir - afirmou o ministro.

Outros dois participantes da audiência, Paulo Machado de Carvalho Neto, do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), e Flávio Lara Resende, diretor-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), defenderam a flexibilização do horário de transmissão, pelas emissoras de rádio, do programa jornalístico que teve início no governo de Getúlio Vargas, em 1935.

Para justificar a necessidade de mudança do horário, os dois participantes apresentaram questões comerciais e de interesse da audiência das emissoras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)