Euclydes Mello propõe transferência temporária da capital federal

A transferência temporária da capital federal para o município alagoano de Marechal Deodoro, no dia 15 de novembro, quando se comemora a Proclamação da República, foi proposta nesta quarta-feira (24) pelo senador Euclydes Mello (PRB-AL), que se baseou em dispositivo constitucional. O artigo 48, que trata das atribuições do Congresso Nacional, estipula entre elas, em seu inciso VII, "a transferência temporária da sede do Governo Federal".

O senador apresentou um projeto de lei (PLS 600/07) para que a transferência seja feita anualmente, como forma de homenagear o Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente e principal responsável pela proclamação da República. Euclydes Mello disse que a proposta também pretende atrair a atenção governamental para as carências da Região Nordeste.

O parlamentar observou que a transferência da capital federal já ocorreu em 1993, quando a sede do governo federal foi a cidade de Salvador, durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e Chefes de Governo. Ele lembrou ainda que a prática tem sido adotada em vários estados, transferindo temporariamente a capital para cidades do interior.

- Julgamos importante registrar que essa iniciativa vai na esteira de uma série de outras que buscam, ao transferir provisoriamente a sede do governo para uma determinada cidade dotada de forte simbologia histórica ou cultural, valorizar os fatos e personagens que escreveram nossa história, bem como episódios contemporâneos dignos de nota - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)