CDH defende recursos para combater a violência

Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (24), as cinco emendas da comissão ao projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2008 a 2011 (PL 31/07-CN).

Segundo o relator da matéria e presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), as cinco emendas aprovadas incluem outras sete propostas que estavam sendo analisadas pela comissão.

- Nossa prioridade, ao selecionar as emendas, foi beneficiar o maior número possível de pessoas - destacou Paim, que aproveitou a reunião para antecipar que deverá designar o senador Flávio Arns (PT-PR) para a relatoria das emendas da comissão ao projeto de lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2008.

A primeira emenda aprovada pela CDH visa a apoiar a divulgação e preservação da cultura indígena. A capacitação de cuidadores de idosos em instituições públicas de longa permanência está prevista em outra emenda apresentada pela CDH, que ainda aprovou uma proposta que tem por objetivo combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. O combate à violência contra a mulher, por meio de ações desenvolvidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), também está contemplado por uma das emendas aprovadas. Os senadores da CDHpreocuparam-se ainda com ações voltadas para o combate à homofobia e promoção da cidadania à população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, ao garantir recursos para a realização da Conferência Nacional GLT.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)