Mesa decide nesta terça se encaminha ao Conselho de Ética representações contra Renan e Azeredo

O presidente interino do Senado, Tião Viana, reúne os membros da Mesa às 11h desta terça-feira (23) para decidir se encaminha ou não ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para abertura de processo disciplinar, duas novas representações por quebra de decoro, protocoladas pelo PSOL na última semana.

Uma das representações, a sexta contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, pede que o Conselho de Ética investigue denúncias de que o parlamentar teria apresentado proposta de emenda ao Orçamento Geral da União visando a favorecer uma empresa fantasma de um ex-assessor de seu gabinete.

A outra representação, também por quebra de decoro, é contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e pede investigação sobre um possível envolvimento do senador com um suposto esquema apelidado de "mensalão mineiro". A denúncia, que já está sendo investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é de que o parlamentar teria recebido recursos ilegais desse esquema durante sua campanha para governador de Minas Gerais, em 1998.

Segundo a assessoria de imprensa de Azeredo, o senador só pretende se manifestar sobre as denúncias contra ele na ocasião adequada, caso a representação seja encaminhada ao Conselho de Ética. A assessoria do parlamentar por Minas Gerais lembrou ainda que uma outra representação com o mesmo objetivo foi arquivada pelo conselho no ano passado, sob a argumentação de que se tratava de denúncia anterior à posse de Azeredo no Senado.

Advocacia

Protocoladas na última quinta-feira (18), tanto a representação contra Azeredo como a nova contra Renan, foram encaminhadas no mesmo dia à Advocacia do Senado, para receberem parecer jurídico visando a subsidiar a decisão da Mesa.

Segundo a assessoria de imprensa de Renan, o senador - que enfrenta outros quatro processos por quebra de decoro no Conselho de Ética - ainda não sabe se comparecerá ao Senado esta semana, pois está se dedicando "integralmente à sua defesa". Em entrevista na última semana, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) - relator do processo que investiga denúncia de que o presidente licenciado do Senado teria comprado, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de laranjas e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas -, lembrou que vence nesta quarta-feira (24) o prazo para que Renan entreguesua defesa prévia a respeito dessas acusações.

Renan tem ainda que apresentar ao conselho sua defesa em relação ao processoque apura denúncias de que ele e o empresário Luiz Garcia Coelho teriam montado umesquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) é orelator dessa matéria.

Renan também deverá prestar esclarecimentos sobre o processo que apura denúncias de que ele estaria envolvido em um suposto esquema de espionagem contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), apesar de não ter sido ainda notificado oficialmente para que se defenda em relação a esse assunto, por falta da designação de um relator para o caso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)