Heráclito lembra ao governo que CPMF foi criada para a área da saúde

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) enfatizou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), que a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no governo Fernando Henrique, decorreu da necessidade de investimentos no sistema de saúde do país, que passava por grave crise.

- Também estávamos vivendo a adequação de um plano de estabilização econômico, financeiro e fiscal, tendo como carro-chefe a estabilidade da moeda. E havia necessidade, pelo fato de o mundo estar em crise econômica, de se encontrar uma maneira imediata de atender a saúde - acentuou.

Segundo o senador, o que se entende agora com a pressa do governo em aprovar a prorrogação da CPMF no Congresso é que o governo Lula planeja usar os recursos da contribuição para outras finalidades que não a saúde . Ele ressaltou que o próprio programa Bolsa-Família é uma das destinações permanentes de recursos da CPMF, quando deveria ser sustentado por outras fontes.

- Até hoje não vemos melhoramentos na saúde neste governo. Considero um deboche Lula ter dito outro dia que "a saúde no Brasil estava se aproximando da perfeição" - disse o parlamentar, acusando o governo de ter usado os recursos da contribuição para o pagamento antecipado da dívida externa com o dólar em alta, o que teria provocado prejuízo ao Tesouro.

Heráclito recordou ainda que a aprovação da CMPF no governo Fernando Henrique foi combatida radicalmente pelo PT, que chegou a afastar um secretário da Saúde do município de São Paulo, Eduardo Jorge, por se manifestar a favor do imposto provisório.

- O PT a vida inteira foi contra. E o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) revelou aqui um dia uma declaração pública do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que teria dito que o PT votou contra a CPMF naquele tempo porque não haviam sido governo ainda - disse Heráclito Fortes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)