Diante das resistências, parlamentares decidem propor mudanças pontuais

No início de 1999, ao final da legislatura, como lembra o consultor legislativo Caetano Araújo, todas as matérias propostas pela comissão especial criada no Senado para analisar a reforma política haviam sido arquivadas. Em 2002, foi a vez da Câmara criar a sua comissão especial, e suas conclusões foram quase que idênticas às de sua correspondente na outra Casa legislativa. O projeto da comissão, no entanto, assim como no Senado, enfrentou fortes resistências.

- As alterações mexem muito com interesses já constituídos de parlamentares do sistema atual, que resistem a mudanças. Além disso, a discussão sempre volta praticamente a zero - observou Felipe Basile, também consultor do Senado.

Diante da dificuldade de aceitação das mudanças em bloco, as lideranças optaram pela apresentação de alterações pontuais, e diversos projetos sobre questões específicas acabaram encaminhados à Câmara. Entre eles, destacam-se os projetos que propõem a proibição de coligações nas eleições proporcionais, a instituição da cláusula de barreira, o voto proporcional em listas fechadas e o financiamento público exclusivo de campanhas.

A estratégia produziu um resultado bastante concreto: foi aprovado, em 2006, o PLS 275/05, do então senador Jorge Bornhausen, cujo objetivo era reduzir custos e conferir maior transparência aos financiamentos de campanhas eleitorais. O projeto acabou adotado pela Justiça Eleitoral e vigorou nas eleições daquele ano, quando se pôde verificar a apresentação das contas dos candidatos pela Internet e a proibição, por exemplo, de showmícios, de outdoors e de distribuição de brindes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)