Lúcia Vânia não aceita prorrogação da CPMF sem redução dos gastos governamentais

Prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sem reduzir os gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva é inaceitável, afirmou nesta quinta-feira (18) a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Ela acrescentou que o imposto, além de injusto, é contraproducente, pois atinge todas as etapas da produção de um mesmo bem.

A senadora lembrou que, segundo previsões do próprio Ministério do Planejamento, a máquina estatal, que há quatro anos consumia 15,7% do Produto Interno Bruto, consumirá este ano 18,6% do PIB. Ela observou que esse cálculo parte da premissa de que o PIB crescerá 4,7% este ano.

- Em números, isso significa que os gastos estatais, que em 2003 eram de R$ 396 bilhões, devem chegar no final deste ano a R$ 468 bilhões, o que representa acréscimo nominal de R$ 72 bilhões ou duas receitas integrais anuais da CPMF. Nesse ritmo, não bastará perpetuar essa contribuição. Será preciso criar novos dízimos, para que a sociedade possa cobrir os gastos impostos pelo governo - advertiu.

Lúcia Vânia assinalou que, enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ameaça cortar recursos do Bolsa Família e repasses para a saúde, a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) teve reajuste de 37,3% desde o Plano Real até outubro do ano passado, enquanto o IGP-M acumulado no mesmo período foi de 418%. Ela lembrou que, nos anos 80, o governo era responsável por 70% dos recursos da saúde e hoje esse percentual caiu para 48%.

- Enquanto isso, em abril de 2006, o presidente Lula fez questão de se vangloriar, ao afirmar que seu governo não estava longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde. Contrariando o presidente, o ministro [da Saúde] José Gomes Temporão disse à imprensa que o sistema de saúde brasileiro é frágil porque depende de oscilações de receitas, como no caso da CPMF - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)