Zambiasi defende agências reguladoras

Primeiro a se pronunciar na sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) defendeu as agências reguladoras. Ele salientou queas agências são "um fenômeno recente" no Brasil e devem ser aprimoradas. Posicionou-se contra pronunciamento recente do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em que este defendeu a extinção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com Zambiasi, Dornelles fez severa critica à resolução editada pela Anvisa, que estabelece extensas regras, detalhadas e pormenorizadas, para o funcionamento de farmácias de manipulação. Para o representante fluminense, a resolução seria impraticável.

Zambiasi disse não conhecer os pormenores da resolução, mas acredita no depoimento de Dornelles. Todavia, discorda que a solução seja a extinção da agência, criada em 1999 com o objetivo de proteger a saúde da população por meio do controle sanitário, além de vigiar portos, aeroportos e fronteiras.

O representante gaúcho lembrou que a Anvisa, logo em sua criação, teve de combater a máfia dos medicamentos, "que fraudava, falsificava, adulterava e pirateava remédios". Zambiasi acrescentou que a agência cumpriu a missão com sucesso, "restabelecendo a confiança dos consumidores na indústria farmacêutica". Citou também operação realizada pela Anvisa esta semana, em conjunto com a Polícia Federal,quando foi presa uma quadrilha que fazia prótestes e órteses falsas.

- Sabemos que o sistema não é perfeito. Os procedimentos podem ser capazes de criar entraves, muitas vezes questionáveis, mas não é com base em percalços ou imperfeições acidentais que devemos postular a extinção do órgão - afirmou Zambiasi.

Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que a criação das agências reguladoras foi "uma feliz idéia do governo do estadista Fernando Henrique Cardoso".

Crianças

Zambiasi parabenizou seu conterrâneo, o senador Paulo Paim (PT-RS) - que, naquele momento, presidia a sessão - por, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ter feito uma audiência pública para que crianças de Brasília e região pudessem expor suas preocupações com a educação. Zambiasi disse ter ficado "muito impressionado" com os casos citados de violência nas escolas, "muitas vezes dentro de sala de aula". Citou o caso de "traficantes que tiveram a audácia de ir de sala em sala oferecer droga, constrangendo professores e alunos".

- Parabéns senador Paim. A reunião permitiu desmascarar um processo que muitas vezes fica oculto. Uma realidade com a qual a periferia convive e que o centro do poder muitas vezes ignora - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)