Projeto feito a partir da sugestão de estudantes propõe serviços de segurança pública nas escolas

As sugestões de 16 crianças para melhorar a educação e a segurança nas escolas, feitas em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (11), foram reunidas em projeto de lei do Senado que propõe serviços de segurança pública nos estabelecimentos de ensino e suas imediações.

O projeto estabelece ainda que os sistemas de ensino deverão estimular a abertura das escolas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso letivo para o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, de lazer e reforço escolar, voltadas para a comunidade. As mudanças propostas acrescentam artigos à Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB).

O projeto, elaborado pela consultoria do Senado a partir das propostas dos estudantes, foi lido no final dos debates pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ao ler a justificação para a apresentação da matéria, Paim disse que, entre as questões que têm afetado diretamente a realidade dos jovens, em especial dos estudantes de escolas públicas, merecem destaque o crescente problema da falta de segurança nos estabelecimentos de ensino e as reduzidas oportunidades de lazer e participação em atividades esportivas e culturais.

Ainda segundo a justificativa, estudos e matérias jornalísticas têm mostrado as manifestações de violência urbana cada vez maior nas escolas, o que representa perigo físico para os estudantes e profissionais da educação e danos emotivos de diversas profundidades. Foi destacado ainda o desperdício de recursos públicos, que poderiam ser mais bem aplicados, e o desempenho escolar dos alunos, também afetado por essa situação e que exige ações da sociedade e do poder público.

Ao abrir a reunião da comissão, Paim disse que esta quinta-feira (11) foi um dia histórico para a CDH, que ficará na memória dos senadores e das crianças.

- Pela primeira vez uma comissão realiza audiência pública com a participação de crianças, que são o princípio de tudo, o início da vida e, com certeza, vão dirigir esse país no futuro e elaborar políticas públicas para diversos setores - destacou o senador.

Para Paim, a violência é fruto do egoísmo da sociedade, que desagrega, discrimina e sonega recursos que deveriam ir para a área social.

- A violência é fruto do berço que faltou, da inocência perdida e da busca de um pedaço de pão. Quero que os adultos possam sonhar e que a nossa gente possa envelhecer ao lado de nossas crianças - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)